Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (20), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta de zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. A medida foi tomada para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.
Tipos de Arroz e Vigência da Isenção
A isenção tarifária inclui dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido, que foram inseridos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Esta isenção será válida até 31 de dezembro e atende a um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segurança Alimentar
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a medida é crucial para garantir a segurança alimentar no país. Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, afirmou o ministro.
Monitoramento da Situação
Em nota, o MDIC informou que a situação será monitorada continuamente para reavaliação do período de vigência da isenção, caso necessário. Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do Mercosul, onde a alíquota já é de 0%. No entanto, o ministério destaca a possibilidade de ampliar as importações de outras origens, como a Tailândia.
Importações da Tailândia
Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado pelo Brasil. Esse dado aponta para um aumento significativo na diversificação das origens do arroz importado, garantindo que o mercado nacional não sofra com a escassez do produto.
