Calendário PIS/Pasep 2025: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Abono Salarial
O calendário PIS/Pasep 2025 está em fase final de aprovação e promete trazer mudanças importantes para trabalhadores brasileiros. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) se reunirá nesta quarta-feira (18) para definir as datas de pagamento do benefício. O abono salarial, um direito garantido a profissionais do setor público e privado, pode passar por alterações significativas, dependendo do pacote fiscal proposto pelo governo federal.
Neste artigo, abordaremos detalhadamente como funciona o calendário PIS/Pasep, quem tem direito ao benefício, como calcular o valor a ser recebido e quais mudanças podem impactar a distribuição do abono em 2025. Continue lendo para entender como essas atualizações podem afetar sua vida financeira.
O Que é o Abono Salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício anual instituído pela Lei nº 7.998/90 e equivale a, no máximo, um salário mínimo. Ele é pago a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que atendam a critérios específicos, como tempo de serviço e renda.
O Codefat é o órgão responsável por estabelecer o calendário de pagamentos, enquanto a Caixa Econômica Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, realiza a gestão e o pagamento dos valores. Em 2024, por exemplo, os pagamentos foram realizados com base no ano de referência 2022, devido a atrasos provocados pela pandemia.
Quem Tem Direito ao Calendário PIS/Pasep 2025?
Para ter acesso ao abono salarial do calendário PIS/Pasep 2025, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda: Ter recebido, em média, até dois salários mínimos no ano de referência.
- Tempo de Serviço: Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, para pessoa jurídica.
- Cadastro no PIS/Pasep: Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
- Informações Cadastrais: Ter os dados corretamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Importante: Empregados autônomos e trabalhadores sem vínculo empregatício não têm direito ao benefício.
Como Calcular o Valor do Abono Salarial?
O cálculo do abono salarial é simples. Ele considera o número de meses trabalhados no ano de referência multiplicado por 1/12 do salário mínimo vigente no ano do pagamento.
Por exemplo:
- Se você trabalhou 6 meses em 2022 (ano de referência para 2024), receberá 6/12 do salário mínimo vigente em 2024.
- Para um mês de trabalho, o valor mínimo pago é de R$ 117,67.
- O valor máximo, correspondente a 12 meses, é de um salário mínimo.
Para 2025, os valores serão ajustados conforme o salário mínimo vigente e as diretrizes estabelecidas pelo Codefat.
Alterações Previstas no Calendário PIS/Pasep 2025
A partir de 2025, mudanças podem ser implementadas caso o pacote fiscal do governo federal seja aprovado no Congresso. Entre as alterações mais significativas estão:
- Critérios de Renda:
- Mudança Gradual:
- Até 2027, apenas profissionais com renda de até um salário mínimo e meio poderão acessar o benefício.
Essas mudanças visam tornar o sistema mais sustentável e atender à realidade econômica do país, mas podem reduzir o número de beneficiários.
Datas de Pagamento do Calendário PIS/Pasep 2025
Embora as datas oficiais ainda não tenham sido divulgadas, o calendário de pagamentos será definido na reunião do Codefat em 18 de dezembro. Historicamente, os pagamentos seguem um cronograma organizado por mês de nascimento (para trabalhadores do setor privado) ou número de inscrição (para servidores públicos).
Fique atento às atualizações para não perder os prazos de saque. O não resgate do benefício dentro do período estipulado pode levar à perda do direito ao abono.
Onde Sacar o Abono Salarial?
- Setor Privado (PIS): O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, e o saque pode ser realizado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou agências, mediante apresentação do Cartão Cidadão e senha.
- Setor Público (Pasep): O Banco do Brasil é o responsável pelos pagamentos, que podem ser retirados diretamente nas agências.
Como Consultar o Abono Salarial?
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Site da Caixa Econômica Federal
- Central de Atendimento da Caixa: 0800 726 0207
- Banco do Brasil (para Pasep): 0800 729 0001
Impacto Econômico do Calendário PIS/Pasep 2025
O abono salarial desempenha um papel fundamental na economia brasileira, injetando recursos que auxiliam no consumo e na quitação de dívidas dos trabalhadores. Com as possíveis mudanças para 2025, o impacto econômico pode variar, uma vez que o benefício será gradualmente direcionado a uma parcela menor da população.
O calendário PIS/Pasep 2025 é uma ferramenta essencial para trabalhadores que dependem do abono salarial. As mudanças propostas pelo governo podem representar um desafio para muitos beneficiários, mas também buscam modernizar o sistema. Esteja atento às atualizações, cumpra os requisitos e aproveite seu direito de forma consciente.
