Flávio Dino no Julgamento de Bolsonaro: O Que Esperar do STF?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (24) que não sente qualquer “desconforto” ou “incômodo” em julgar o caso do suposto golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso, que envolve a tentativa de Bolsonaro e seus aliados de permanecerem no poder por meios ilegais, promete ser um dos mais polêmicos dos últimos anos.
Diante desse cenário, a questão que se impõe é: como Flávio Dino conduzirá esse julgamento e quais as consequências para Bolsonaro e o futuro político do Brasil?
O Posicionamento de Flávio Dino
Flávio Dino foi ministro da Justiça do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal opositor de Bolsonaro. Apesar dessa ligação, ele enfatiza que seu papel no STF será guiado exclusivamente pelas normas legais e pelo Regimento Interno da Corte.
Em declaração a jornalistas, Dino reforçou que não haverá favorecimento ou perseguição:
“Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes. Todos foram aprovados pelo Senado, e o julgamento certamente vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei e no Regimento Interno, com isenção e com respeito à ampla defesa.
Essas palavras tentam afastar qualquer suspeita de parcialidade, especialmente porque Dino já tomou decisões contrárias a Bolsonaro anteriormente, como a aplicação de uma multa de R$ 70.000 por impulsionamento de fake news contra Lula durante a campanha eleitoral.
Defesa de Bolsonaro pode pedir impedimento de Flávio Dino
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro já considera pedir o impedimento de Flávio Dino e de Cristiano Zanin, outro ministro do STF, sob a alegação de parcialidade.
Essa possibilidade foi levantada após uma reunião entre os advogados do ex-presidente e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, Dino minimizou qualquer impacto dessa medida:
Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo, porque considero que o advogado ou os advogados dele (Bolsonaro) e de todos os demais denunciados têm, não só o direito, como o dever de exercerem a ampla defesa.
Essa declaração sinaliza que, mesmo com um eventual pedido de impedimento, Flávio Dino continuará atuando no caso, a menos que o STF decida de forma contrária.
STF: Plenário ou Primeira Turma?
Outra estratégia da defesa de Bolsonaro é questionar a instância que julgará o caso.
Historicamente, processos penais relevantes são julgados pelo plenário do STF, que conta com os 11 ministros. Isso ocorreu, por exemplo, nos julgamentos do Mensalão e na análise de responsabilidades pelo ataque de 8 de janeiro. No entanto, o caso do suposto golpe de Estado deve ser decidido pela Primeira Turma da Corte, que possui apenas cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A tendência é que a Primeira Turma acompanhe o voto de Moraes, o que pode representar um desafio para Bolsonaro. Vale ressaltar que Dino presidirá essa turma em poucos meses, o que pode influenciar a dinâmica da decisão final.
Sobre essa questão, Flávio Dino foi enfático:
“Não é uma decisão individual, porque o Regimento Interno do Supremo é que define a competência dos colegiados. Ou seja, não há uma competência especial para este caso.”
Isso significa que, salvo mudanças inesperadas, a Primeira Turma será responsável pelo julgamento.
O que está em jogo?
O julgamento de Bolsonaro no STF não se limita à possibilidade de uma condenação judicial. O impacto político desse processo pode ser ainda mais relevante. Caso o ex-presidente seja considerado culpado, ele pode ficar inelegível ou até mesmo enfrentar uma pena criminal, o que desestabilizaria a direita brasileira e abriria espaço para novas lideranças.
Por outro lado, se Bolsonaro for absolvido, isso pode fortalecer sua base e consolidá-lo como um líder perseguido pelo sistema, narrativa essa amplamente utilizada por seus apoiadores.
Independentemente do desfecho, o caso do golpe de Estado e o papel de Flávio Dino continuarão sendo pontos centrais na política nacional nos próximos meses
