A Receita Federal anunciou que o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 será pago no dia 31 de maio. A consulta ao lote será aberta a partir das 10h de hoje e poderá ser realizada diretamente no site da Receita Federal. Contribuintes que não estiverem na lista de pagamentos devem verificar o status da sua declaração para garantir que não houve retenção na malha fina.
Como Consultar a Restituição
Os contribuintes podem consultar a situação da sua declaração através da plataforma “Meu Imposto de Renda”, disponível tanto na web quanto em dispositivos móveis. No sistema, é possível verificar se a declaração possui pendências acessando o serviço “Pendências de malha”. Se houver problemas, é necessário realizar uma retificação para corrigir os dados e garantir a liberação da restituição.
Passo a Passo para Retificação
- Programa Gerador de Declaração (PGD): Acesse a opção “Declaração retificadora” na ficha de identificação.
- Plataforma On-line ou Dispositivos Móveis: Clique em “Retificar declaração” e selecione o ano desejado.
- Informar Número do Recibo: Para efetuar a retificação, é necessário informar o número do recibo da declaração original.
Critérios de Prioridade no Primeiro Lote
O primeiro lote de restituição do IR 2024 seguirá critérios de prioridade estabelecidos pela Receita Federal:
- Idosos acima de 80 anos: 258.877 contribuintes.
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 2.595.933 contribuintes.
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 162.902 contribuintes.
- Profissionais do magistério: 1.105.772 contribuintes.
- Declaração pré-preenchida ou opção por recebimento via Pix: 787.747 contribuintes.
Além disso, devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul, a Receita Federal deu prioridade aos contribuintes do estado, restituindo 886.260 declarações no primeiro lote, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Cronograma de Pagamentos
Os pagamentos dos lotes de restituição do IR 2024 seguirão até o final de setembro, conforme o cronograma abaixo:
- Primeiro lote: 31 de maio.
- Segundo lote: 28 de junho.
- Terceiro lote: 31 de julho.
- Quarto lote: 30 de agosto.
- Quinto lote: 30 de setembro.
O Que Fazer em Caso de Problemas com o Pagamento
Além de problemas com a malha fina, erros no preenchimento dos dados bancários podem impedir o pagamento da restituição. Os erros mais comuns incluem:
- Informar um dígito incorreto no código do banco, número da agência ou da conta.
- Preencher dados bancários de uma terceira pessoa.
- Optar por receber via Pix, mas informar uma chave diferente do CPF do titular.
Se a conta informada tiver sido cancelada ou encerrada, o pagamento ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o crédito do dinheiro pelo Portal BB ou pelo Portal e-CAC da Receita Federal.
Os contribuintes devem entregar a declaração do IR até o dia 31 de maio de 2024.
Com a abertura da consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2024, os contribuintes devem verificar suas situações e corrigir eventuais pendências para garantir o recebimento dos valores devidos. A Receita Federal mantém o compromisso de seguir critérios de prioridade e assegurar que todos os procedimentos sejam realizados conforme as normas estabelecidas.
