Após 70 dias de paralisação, professores e técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação retomaram suas atividades acadêmicas, seguindo a assinatura de acordos pelo governo federal nesta quinta-feira (27), em Brasília. Os acordos foram negociados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em conjunto com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Reestruturação das Carreiras e Reajustes Salariais
Para os docentes, a proposta do governo inclui uma significativa reestruturação na carreira, com aumentos salariais escalonados. A partir de janeiro de 2025, está previsto um aumento médio de 9%, seguido por 3,5% em maio de 2026. Com isso, o salário inicial de um docente com doutorado alcançará R$ 13,7 mil, enquanto o topo da carreira de professor titular chegará a R$ 26,3 mil em 2026.
Já para os técnicos-administrativos, o acordo contempla um reajuste médio de 31,2% ao longo de quatro anos. Além disso, haverá progressões na carreira com aumentos escalonados de 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026.
Compromissos Adicionais do Ministério da Educação
Além dos reajustes salariais, o Ministério da Educação se comprometeu a tomar outras medidas importantes. Uma delas é a revogação da Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Adicionalmente, será criado um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias para elaborar uma nova regulamentação que atenda às demandas das instituições educacionais.
Outro ponto acordado foi a recomposição do conselho responsável por estabelecer as diretrizes para a concessão de certificação aos professores de cursos técnicos de nível médio, visando garantir a qualidade e a eficácia dos programas educacionais oferecidos.
Os acordos representam um avanço significativo na resolução das demandas dos profissionais da educação, após um período prolongado de greve que afetou o calendário acadêmico em diversas instituições pelo país. A retomada das atividades é vista como um passo positivo para a estabilidade e o desenvolvimento contínuo do ensino superior e técnico no Brasil.
