Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. O órgão pagará R$ 8,5 bilhões a 6,09 milhões de contribuintes, com o depósito previsto para o dia 31 de julho, conforme a forma escolhida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.
Como Consultar a Restituição
Para saber se terá direito à restituição, o contribuinte pode realizar a consulta de três maneiras:
- Site da Receita Federal: Acesse o portal da Receita e informe os dados necessários.
- Aplicativo “Meu Imposto de Renda”: Disponível para celulares e tablets.
- Portal e-CAC: Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, requerendo conta nível prata ou ouro no portal gov.br.
A consulta é simples e exige que o contribuinte tenha em mãos o número do CPF e a data de nascimento. No campo “Exercício”, deve-se selecionar o ano de 2024 e, em seguida, clicar na captcha “Sou humano” e em “consultar”.
Detalhamento do Terceiro Lote
De acordo com a Receita Federal, a distribuição do terceiro lote de restituição é a seguinte:
- Idosos com 80 anos ou mais: 14.756 contribuintes
- Idosos entre 60 e 79 anos: 95.040 contribuintes
- Contribuintes com deficiência ou doença grave: 9.672
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 34.014
- Contribuintes do Rio Grande do Sul: 54.241
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix: 5.711.130
Além disso, foram incluídas 172.719 restituições para contribuintes não prioritários, bem como para aqueles que entregaram o IR de anos anteriores, mas que estavam na malha fina e tiveram o pagamento liberado agora.
Calendário de Restituição do IR 2024
Os pagamentos das restituições seguem o calendário abaixo:
| Lote | Data do Pagamento |
|---|---|
| 3º | 31 de julho |
| 4º | 30 de agosto |
| 5º | 30 de setembro |
Quem não foi contemplado neste lote terá o valor corrigido quando receber, com uma correção de 1% mais um acréscimo proporcional da taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
Consulta no Aplicativo “Meu Imposto de Renda”
Para aqueles que preferem a consulta via aplicativo, o processo é igualmente simples. Após acessar o app, basta verificar no item “Declaração do IRPF” a situação do IRPF 2024. O aplicativo oferece informações simplificadas, exibindo as seguintes mensagens de status:
- Não entregue: Declaração ainda não enviada.
- Omissão de entrega da declaração: Declaração obrigatória ainda não enviada.
- Aguardando processamento: Declaração recebida, mas em processamento.
- Com pendências: Declaração com pendências, na malha fina.
- Intimação ou notificação emitida: Declaração na malha fina com intimação ou notificação.
- Fila de restituição: Declaração processada com direito à restituição ainda não disponibilizada.
- Processada: Declaração processada, com informações sobre pagamentos.
- Cancelada: Declaração cancelada pelo contribuinte ou por ofício.
Acesso ao Portal e-CAC
Para consultar via portal e-CAC, o contribuinte deve fazer login no portal gov.br, acessar “Meu Imposto de Renda” no menu do lado esquerdo e verificar a situação da declaração em “IRPF 2024. Se houver pendências, elas serão listadas em “Pendências de malha”, e as correções necessárias deverão ser feitas com o envio de uma declaração retificadora.
Próximos Lotes de Restituição
A Receita Federal fecha a lista de pagamentos entre os dias 10 e 12 de cada mês, com a consulta sendo liberada uma semana antes. Os próximos lotes serão sempre pagos no último dia útil de cada mês, conforme o calendário previamente estabelecido.
O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024 contempla uma vasta gama de contribuintes, desde idosos até aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida. A Receita Federal continua a trabalhar para garantir que todos os contribuintes recebam suas restituições de forma eficiente e transparente, seguindo o calendário anual de pagamentos e disponibilizando diversas formas de consulta para facilitar o acesso às informações.
