Receita Federal Libera Consulta ao Terceiro Lote de Restituição do Imposto de Renda

Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. O órgão pagará R$ 8,5 bilhões a 6,09 milhões de contribuintes, com o depósito previsto para o dia 31 de julho, conforme a forma escolhida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

Como Consultar a Restituição

Para saber se terá direito à restituição, o contribuinte pode realizar a consulta de três maneiras:

1. Site da Receita Federal: Acesse o portal da Receita e informe os dados necessários.
2. Aplicativo “Meu Imposto de Renda”: Disponível para celulares e tablets.
3. Portal e-CAC: Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, requerendo conta nível prata ou ouro no portal gov.br.

A consulta é simples e exige que o contribuinte tenha em mãos o número do CPF e a data de nascimento. No campo “Exercício”, deve-se selecionar o ano de 2024 e, em seguida, clicar na captcha “Sou humano” e em “consultar”.

Detalhamento do Terceiro Lote

De acordo com a Receita Federal, a distribuição do terceiro lote de restituição é a seguinte:

• Idosos com 80 anos ou mais: 14.756 contribuintes
• Idosos entre 60 e 79 anos: 95.040 contribuintes
• Contribuintes com deficiência ou doença grave: 9.672
• Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 34.014
• Contribuintes do Rio Grande do Sul: 54.241
• Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix: 5.711.130

Além disso, foram incluídas 172.719 restituições para contribuintes não prioritários, bem como para aqueles que entregaram o IR de anos anteriores, mas que estavam na malha fina e tiveram o pagamento liberado agora.

Calendário de Restituição do IR 2024

Os pagamentos das restituições seguem o calendário abaixo:

Quem não foi contemplado neste lote terá o valor corrigido quando receber, com uma correção de 1% mais um acréscimo proporcional da taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano.

Consulta no Aplicativo “Meu Imposto de Renda”

Para aqueles que preferem a consulta via aplicativo, o processo é igualmente simples. Após acessar o app, basta verificar no item “Declaração do IRPF” a situação do IRPF 2024. O aplicativo oferece informações simplificadas, exibindo as seguintes mensagens de status:

• Não entregue: Declaração ainda não enviada.
• Omissão de entrega da declaração: Declaração obrigatória ainda não enviada.
• Aguardando processamento: Declaração recebida, mas em processamento.
• Com pendências: Declaração com pendências, na malha fina.
• Intimação ou notificação emitida: Declaração na malha fina com intimação ou notificação.
• Fila de restituição: Declaração processada com direito à restituição ainda não disponibilizada.
• Processada: Declaração processada, com informações sobre pagamentos.
• Cancelada: Declaração cancelada pelo contribuinte ou por ofício.

Acesso ao Portal e-CAC

Para consultar via portal e-CAC, o contribuinte deve fazer login no portal gov.br, acessar “Meu Imposto de Renda” no menu do lado esquerdo e verificar a situação da declaração em “IRPF 2024. Se houver pendências, elas serão listadas em “Pendências de malha”, e as correções necessárias deverão ser feitas com o envio de uma declaração retificadora.

Próximos Lotes de Restituição

A Receita Federal fecha a lista de pagamentos entre os dias 10 e 12 de cada mês, com a consulta sendo liberada uma semana antes. Os próximos lotes serão sempre pagos no último dia útil de cada mês, conforme o calendário previamente estabelecido.

O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024 contempla uma vasta gama de contribuintes, desde idosos até aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida. A Receita Federal continua a trabalhar para garantir que todos os contribuintes recebam suas restituições de forma eficiente e transparente, seguindo o calendário anual de pagamentos e disponibilizando diversas formas de consulta para facilitar o acesso às informações.