Carne e queijo na cesta básica: uma decisão polêmica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se nesta quarta-feira (10) sobre a recente inclusão de proteínas animais, como carne e queijo, na cesta básica desonerada prevista na reforma tributária. Lira destacou que a trava de 26,5% estabelecida para a alíquota geral foi fundamental para viabilizar essa inclusão.
“A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota. Vamos ver como se comportará isso. Mas o que deu mais conforto foi essa trava que foi colocada no texto”, explicou Lira, ressaltando a importância do limite estabelecido.
O papel do PL e a mudança de posição do relator
A modificação que incluiu itens como carnes e queijos na cesta básica desonerada ocorreu após um destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL), contrariando inicialmente a vontade do presidente da Câmara. Diante da expectativa de derrota, até mesmo o relator do texto, Reginaldo Lopes (PT-MG), alterou sua posição, alegando ter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impactos na alíquota e possíveis ajustes futuros
Lira alertou sobre as possíveis consequências dessa inclusão: “Se houver risco de a alíquota ultrapassar 26,5%, o governo vai ter que mandar um PLP para o Congresso apontando as modificações para manter a alíquota. O presidente da Câmara mantém sua posição de que considera “errada” a inclusão das proteínas animais caso haja impacto significativo na alíquota geral.
Decisão democrática e participação popular
Apesar de suas ressalvas, Lira reconheceu a legitimidade da decisão: “A Câmara fez as alterações que melhoram o texto, deixam o texto mais justo nas subjetividades que existiam ali. O que mais aconteceu é fruto da maioria do plenário, que fala politicamente pelas matérias que vão e que não vão.
O presidente da Câmara também destacou que o destaque da carne foi acatado devido a um “grande clamor para que essa questão fosse resolvida. Ele ressaltou que, embora a reforma possa não ser ideal, “é a possível”.
Participação do Ministério da Fazenda
Lira não deixou de elogiar a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas discussões, indicando uma colaboração positiva entre o Legislativo e o Executivo nesse processo de reforma.
A inclusão de proteínas animais na cesta básica desonerada representa um marco importante na reforma tributária em curso. Embora existam preocupações sobre o impacto na alíquota geral, a decisão reflete um esforço para atender às demandas populares e buscar um equilíbrio entre diferentes interesses econômicos e sociais.
