O Plenário do Senado Federal aprovou com sucesso o programa “Desenrola Brasil” (PL 2685/2022), que representa uma esperança para milhares de brasileiros sobrecarregados por dívidas. Este programa de renegociação de dívidas promete aliviar o fardo financeiro de cidadãos com débitos de até R$ 5 mil, oferecendo uma série de benefícios que incluem a retirada do nome da lista de inadimplentes, a redução do valor total do débito, juros de 1,99% ao mês e parcelamento em até 60 meses para aqueles que recebem até dois salários mínimos ou são beneficiários de programas sociais.
O relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha, membro do Podemos de Alagoas, enfatizou que o Desenrola Brasil toma medidas ousadas para lidar com o problema crescente das altas taxas de juros no cartão de crédito. A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito, que atualmente supera incríveis 440% ao ano, foi definida em 100% no projeto, ou seja, o dobro da dívida. Isso representa um passo significativo em direção à redução da carga financeira sobre os ombros dos cidadãos brasileiros.
O senador Cunha destacou ainda a importância da portabilidade das dívidas, o que significa que os consumidores não estão mais reféns de um único cartão de crédito. Eles agora têm a liberdade de renegociar suas dívidas com a instituição que ofereça as melhores condições. Isso permitirá que os devedores busquem alternativas mais vantajosas e evitem as cobranças abusivas que frequentemente acompanham o cartão de crédito.
O projeto estabelece ainda que os bancos terão um prazo de até 90 dias para apresentar as negociações, que têm como limite o dobro do valor da dívida, ou seja, 100%.
No entanto, devido a limitações de prazo, o senador Cunha não conseguiu incluir no projeto a renegociação das dívidas do Financiamento Estudantil – Fies. Ele assegurou que um projeto de lei separado será apresentado rapidamente para tratar dessas dívidas de forma significativa. O Fies é um caso especial, pois envolve financiamento para educação, e os beneficiários estão comprometidos em contribuir positivamente para o desenvolvimento do país por meio de suas qualificações.
Os cidadãos interessados em aderir ao Desenrola Brasil podem fazê-lo por meio da plataforma do programa, realizando um cadastro no gov.br. Este programa representa uma iniciativa importante para aliviar o peso financeiro daqueles que mais necessitam, fornecendo uma segunda chance aos brasileiros endividados e abrindo caminho para um futuro financeiro mais estável e seguro.
