A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria tornar réus sete integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão, proferida durante julgamento no plenário virtual, segue o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Cármen Lúcia. Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux para conclusão do julgamento, que está previsto para durar até 20 de fevereiro.
Omissão durante atos antidemocráticos
Os sete oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta omissão durante os atos golpistas ocorridos em janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Segundo a PGR, os acusados teriam conspirado a favor de um levante popular pró-Bolsonaro e permitido deliberadamente que os crimes fossem cometidos. Trocas de mensagens entre os acusados evidenciariam o inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse.
Argumentos e decisão do relator
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afastou alegações das defesas de incompetência do STF para julgar o caso e inépcia da denúncia. Moraes destacou que o plenário da Corte já havia decidido pela competência do STF no caso e rejeitou a inépcia da denúncia, argumentando que há indícios de que os denunciados tinham conhecimento das circunstâncias dos atentados. O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares para não colocar em risco as investigações.
Prisão preventiva e militares denunciados
Os militares denunciados são:
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;
- Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.
