Julgamento no STF: Bolsonaro e Ex-Ministros na Mira da Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26/3) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão terá início às 9h30 e contará com os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Se a denúncia for aceita, será iniciada uma ação penal contra os denunciados, tornando-os réus no processo. Caso contrário, o procedimento será arquivado.
Defesa Rejeitada: STF Mantém Análise do Caso
Na terça-feira (25/3), o STF rejeitou todas as questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados. Os ministros reforçaram que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos, permitindo o andamento do julgamento. Esse julgamento é a primeira etapa da análise das denúncias contra a cúpula do governo Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
A PGR destacou que os envolvidos fazem parte do chamado “Núcleo Crucial”, responsável por arquitetar e promover ações contra o Estado Democrático de Direito. Essa designação reforça a gravidade das acusações e o impacto político e jurídico do julgamento.
Bolsonaro Acompanha Sessão no STF
Na terça-feira (25/3), Jair Bolsonaro compareceu ao STF para acompanhar o julgamento. O ex-presidente chegou ao tribunal por volta das 9h25, acompanhado de advogados, e sentou-se na primeira fila. Durante a maior parte da sessão, Bolsonaro manteve-se em silêncio e foi visto manuseando seu celular diversas vezes.
Por volta das 9h45, sua conta na rede social X (antigo Twitter) fez uma publicação comparando o julgamento ao jogo de futebol entre Brasil e Argentina, que ocorreria na mesma noite. Essa ação gerou críticas e foi interpretada como uma tentativa de minimizar a gravidade do processo.
Parlamentares e Assessores Presentes
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), presente na sessão, afirmou que Bolsonaro passou grande parte do tempo sem interagir. Fabio Wajngarten, advogado e assessor do ex-presidente, tentou lhe oferecer um copo de água, mas Bolsonaro recusou. Somente aceitou quando o assessor trouxe uma garrafa lacrada.
Durante o julgamento, Bolsonaro fechou os olhos por alguns minutos e, às 16h16, publicou uma nova mensagem em suas redes sociais, criticando o STF e alegando que a Corte altera suas regras e jurisprudências de maneira seletiva.
Acusados e Crimes em Julgamento
Além de Jair Bolsonaro, outros nomes de peso da política e das Forças Armadas são réus no caso. A lista de denunciados inclui:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência);
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil).
As acusações da PGR contra os denunciados incluem:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento segue com forte repercussão política e jurídica, sendo acompanhado de perto por especialistas, parlamentares e veículos de imprensa.
Próximos Passos do STF
Se o STF aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a um processo criminal, que pode resultar em penas severas. Caso contrário, o processo será arquivado.
A decisão da Primeira Turma do STF poderá ser um marco na jurisprudência brasileira, estabelecendo novos parâmetros para a responsabilização de autoridades em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
