A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, entre segunda-feira (3) e esta quinta-feira (6), a retirada de circulação, a suspensão ou a interdição de medicamentos, suplementos alimentares, repelentes, produtos derivados de cannabis, preparações de farmácias de manipulação, gases medicinais e dispositivos odontológicos. As medidas atingem desde lotes suspeitos de falsificação até itens fabricados ou comercializados sem registro e autorização sanitária.
Entre os casos de maior repercussão estão um produto divulgado como “Ozempic Natural”, dois itens identificados como Slim Turbo, todos os produtos de cannabis da Associação Canábica Nordeste (Acanne), um lote falsificado do medicamento Nebido e um lote do suplemento Omegafor Plus que não foi reconhecido pelo fabricante original.
As determinações não têm todas o mesmo alcance jurídico. Em alguns casos, a Anvisa ordenou apreensão e proibição definitiva de fabricação, venda, distribuição, divulgação ou uso. Em outros, aplicou interdição cautelar, medida preventiva e temporária que pode permanecer válida por até 90 dias enquanto as investigações sanitárias são concluídas.
Consumidores que tenham adquirido produtos incluídos nas resoluções não devem utilizá-los. Estabelecimentos comerciais, distribuidores e plataformas digitais também ficam sujeitos às determinações, conforme o alcance definido para cada item.
“Ozempic Natural” não possui registro sanitário
A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a divulgação e o uso do produto identificado como “Ozempic Natural”, atribuído à empresa Nelson Aparecido Granzioli. Segundo a agência, o item não possui registro sanitário.
A medida alcança todas as unidades do produto, sem limitação a um lote específico. A ausência de registro significa que o item não passou pelo processo regulatório exigido para demonstrar composição, qualidade, segurança e adequação às finalidades anunciadas.
O uso da expressão “Ozempic Natural” também pode induzir consumidores a associar o produto ao medicamento Ozempic, embora a decisão da Anvisa não reconheça qualquer equivalência entre os itens. A resolução trata o produto comercializado com essa denominação como irregular e impede sua circulação no país.
Na mesma resolução, a agência determinou a apreensão dos produtos Slim Turbo Premium e Slim CPS Dourado Gold. De acordo com a Anvisa, os itens não têm registro e foram fabricados por empresa sem autorização de funcionamento para a atividade.
Os dois produtos não podem ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados. A empresa indicada na publicação é a Ebazar.com.br Ltda., identificada pelo CNPJ 03.007.331/0001-41.
Lote falsificado de Nebido deve ser apreendido
Outra decisão publicada nesta quinta-feira determinou a apreensão do lote KT0S5T4 do medicamento Nebido. A medida é específica para esse lote e não representa a proibição geral do medicamento regularizado.
A Grünenthal do Brasil Farmacêutica, detentora do registro do Nebido, informou à autoridade sanitária que desconhece o lote. A empresa também identificou divergências no padrão de impressão das informações presentes na embalagem analisada.
Com base nessas informações, o lote foi classificado como falsificado. As unidades identificadas com o número KT0S5T4 não podem ser comercializadas, distribuídas ou utilizadas.
A distinção entre o produto regular e o lote irregular é relevante. A medida não suspende todas as apresentações legítimas de Nebido, mas retira do mercado as embalagens relacionadas ao lote que não foi reconhecido pela fabricante responsável pelo registro.
Consumidores devem verificar o número impresso na embalagem. Caso encontrem o lote atingido, não devem utilizar o medicamento nem descartá-lo de maneira comum, sendo recomendável procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada e comunicar a vigilância sanitária.
Produtos de cannabis de duas entidades são proibidos
A Anvisa também proibiu todos os produtos de cannabis produzidos pela Associação Canábica Nordeste, a Acanne. A agência informou haver suspeitas de funcionamento sem autorização válida, operação em endereço não confirmado e comercialização de itens sem o registro sanitário exigido.
A medida abrange todos os produtos da associação e não apenas uma apresentação ou lote. Com a decisão, os itens não podem continuar sendo fabricados, distribuídos, comercializados, divulgados ou utilizados nos termos estabelecidos pela resolução.
Outra determinação, publicada no início da semana, atingiu todos os produtos derivados de cannabis comercializados pela Vitanabis Intermediação e Serviços. Segundo a Anvisa, os itens eram divulgados na internet sem registro ou autorização da agência.
No caso da Vitanabis, a decisão proíbe a divulgação e a venda dos produtos. As duas medidas mostram que associações, intermediadores e fornecedores de derivados de cannabis precisam observar as exigências sanitárias aplicáveis, independentemente de a comercialização ocorrer em loja física, site próprio, rede social ou plataforma digital.
A proibição não atinge indiscriminadamente todos os produtos de cannabis existentes no mercado brasileiro. As resoluções são direcionadas às entidades e aos produtos identificados pela fiscalização como irregulares.
Lote de Omegafor Plus não foi reconhecido pelo fabricante
A Anvisa determinou a apreensão do lote B25 2501951 do suplemento alimentar em cápsulas Omegafor Plus/Vitafor. O produto irregular tinha validade indicada para agosto de 2027 e estava sendo divulgado e vendido em marketplace.
A empresa responsável pela fabricação do produto original informou que desconhece a produção do lote indicado. Também apresentou uma denúncia à Polícia Civil de Minas Gerais, segundo a agência.
Além da apreensão, a Resolução RE nº 3.012/2026 proibiu a fabricação, a venda, a divulgação e o uso das unidades relacionadas ao lote B25 2501951. Assim como no caso do Nebido, a decisão é específica e não representa a proibição de todos os suplementos legítimos da marca.
A informação do lote é essencial para que consumidores diferenciem as embalagens suspeitas das unidades regulares. Produtos adquiridos pela internet devem ser conferidos antes do consumo, especialmente quando vendidos por fornecedores que não integram os canais oficiais da marca.
Anvisa manda recolher suplementos da Ozonteck
Em medida adicional publicada nesta quinta-feira, a Anvisa determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos, que utiliza o nome Ozonteck.
A inspeção foi conduzida pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo. Segundo a agência, foram constatadas ausência de estudos de estabilidade e falhas relacionadas à rastreabilidade dos produtos.
Estudos de estabilidade são utilizados para demonstrar por quanto tempo um produto mantém suas características de qualidade e segurança nas condições previstas de armazenamento. Já a rastreabilidade permite identificar origem, produção, lotes e percurso dos itens até o consumidor.
A fiscalização também identificou peças publicitárias com indicações terapêuticas e alegações funcionais ou de saúde que não haviam sido aprovadas. Entre as mensagens citadas estava a afirmação de que os produtos ofereceriam suporte nutricional ao funcionamento dos sistemas digestivo, hepático, ocular e cardiovascular.
A Anvisa ressaltou que suplementos alimentares podem apresentar apenas alegações autorizadas relacionadas aos papéis metabólicos de nutrientes ou substâncias no organismo. Alegações de prevenção, tratamento ou finalidade terapêutica são próprias de medicamentos e precisam de comprovação específica.
A inspeção também apontou propaganda enganosa ligada à alegada ozonização dos produtos. A autoridade sanitária informou que não encontrou evidências objetivas do uso do ozônio no processo de fabricação nem nos documentos técnicos apresentados pela empresa.
Repelentes Above e Repellere são interditados
Três lotes de repelentes foram submetidos a interdição cautelar depois de apresentarem resultado insatisfatório em ensaio que verifica a concentração de DEET, substância ativa empregada para afastar mosquitos, carrapatos e outros insetos. Os testes foram realizados pelo Instituto Adolfo Lutz, laboratório central de saúde pública do Estado de São Paulo.
A medida alcança o Repelente com Filtro Solar FPS 30 Above Protec, lote 189952; o Above Protect Repelente de Insetos, lote 205688; e o Repellere Repelente de Insetos Aerossol, lote 2601001449.
Os lotes não podem ser vendidos nem utilizados durante a vigência da interdição. A decisão é cautelar, portanto possui caráter preventivo enquanto a autoridade sanitária aprofunda a investigação e avalia as providências necessárias.
A Resolução RE nº 3.020/2026 estabelece a medida por prazo de até 90 dias. Ao fim da análise, a Anvisa poderá liberar os produtos, determinar correções, ampliar o recolhimento ou adotar outras sanções, conforme os resultados da apuração.
Farmácias de manipulação têm produtos suspensos
A Anvisa suspendeu preparações magistrais elaboradas pela Puríssima Farmácia de Manipulação e pela Citrus Farmácia de Manipulação. Os produtos atingidos não podem ser vendidos ou divulgados.
No caso da Puríssima, a fiscalização comprovou propaganda e anúncio pela internet do produto Puríssima Saúde Personalizada sem a prescrição de profissional legalmente competente.
A resolução também atingiu medicamentos manipulados pela Citrus. Segundo a Anvisa, foram identificadas propaganda e comercialização de produtos padronizados e não individualizados, oferecidos ao público por site e redes sociais sem a prescrição exigida.
Preparações magistrais são produzidas de forma individualizada, de acordo com prescrição destinada a um paciente específico. A oferta padronizada e ampla ao público descaracteriza esse modelo e pode aproximar a atividade da fabricação industrial de medicamentos, sujeita a regras diferentes.
Gases medicinais são apreendidos
Todos os gases medicinais produzidos pela C Alles Ribeiro também foram alvo de apreensão. A Anvisa informou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento para fabricar medicamentos.
A decisão proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e o uso dos produtos. Gases medicinais são tratados como medicamentos porque podem ser utilizados em procedimentos hospitalares, terapias respiratórias, anestesia e outras intervenções clínicas.
A falta de autorização impede que a autoridade sanitária reconheça formalmente que o estabelecimento cumpre as condições exigidas para produzir, armazenar e distribuir esses itens.
Produtos odontológicos têm fabricação suspensa
A fiscalização também alcançou dispositivos médicos fabricados pela Health Care Ltda. Uma inspeção realizada entre 22 de junho e 2 de julho constatou que itens odontológicos eram produzidos em desacordo com as normas sanitárias.
A Resolução RE nº 3.044/2026 suspendeu a fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso de todos os lotes produzidos a partir de 22 de julho. A lista inclui brocas cirúrgicas, chaves para implantes, componentes para próteses odontológicas, sistemas de parafusos, pontas ultrassônicas, instrumentais cirúrgicos e outros produtos das linhas HealFit, LockFit e Usipress.
A decisão é direcionada aos produtos especificados na resolução e ao período de produção indicado. Consultórios, clínicas, distribuidores e profissionais de odontologia devem verificar os nomes comerciais, os lotes e as datas antes do uso.
As ações adotadas durante a semana abrangem irregularidades distintas, mas têm um elemento comum: impedir que produtos sem origem comprovada, autorização, registro, qualidade ou fabricação adequada permaneçam disponíveis ao consumidor.
FONTES:
- Anvisa — Resolução RE nº 3.055/2026 e comunicado sobre Nebido, “Ozempic Natural”, Slim Turbo e produtos da Acanne — 6 de agosto de 2026.
- Anvisa — Resolução RE nº 3.054/2026 e comunicado sobre suplementos da Ozonteck — 6 de agosto de 2026.
- Anvisa — Resoluções RE nº 3.012, nº 3.020 e nº 3.024/2026 — medidas contra Omegafor Plus, repelentes, farmácias de manipulação, Vitanabis e gases medicinais — 3 de agosto de 2026.
- Anvisa — Resolução RE nº 3.044/2026 e comunicado sobre produtos odontológicos da Health Care — 5 de agosto de 2026.
