A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra nove indivíduos que participaram de bloqueios em rodovias federais em Santa Catarina, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022. Os denunciados são proprietários e funcionários do Grupo Bremer, uma empresa fabricante de caldeiras.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o grupo de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Conforme a denúncia, as ações começaram imediatamente após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, no dia 30 de outubro de 2022. Os manifestantes exigiam a intervenção militar, a anulação das eleições e a prisão do então presidente eleito.
Gonet estabeleceu uma ligação entre esses bloqueios nas estradas e os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas. Segundo ele, os bloqueios visavam criar “transtornos de abastecimento e de regularidade de transporte, como fórmula de agitar o país e predispor a ruptura da ordem democrática”.
A compreensão dos fatos delituosos atribuídos a eles não se desprende desse contexto de militância política abusiva e de violenta insurreição contra os resultados das eleições presidenciais de 2022, em que se buscou impedir o exercício da presidência pelo candidato eleito. O conjunto de atos antidemocráticos chegou ao seu ápice em 8 de janeiro de 2023″, escreveu Gonet no documento.
O relator do processo no STF é o ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, não foi possível obter contato com os denunciados.
A investigação e a denúncia da PGR ressaltam a contínua vigilância das instituições brasileiras em defesa da democracia e contra atos que visam desestabilizar o processo eleitoral e a ordem pública.
