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Home Política

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para transporte de animais de estimação em voos domésticos

Companhias aéreas serão obrigadas a oferecer serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves

por Redação
09/05/2024 - Atualizado em 16/01/2026
em Política, Brasil, Destaque, News
Caso Joca - Gazeta Mercantil

Na quarta-feira, dia 8 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir o transporte de animais de estimação na cabine das aeronaves durante voos domésticos. A medida tem como objetivo proporcionar mais comodidade aos passageiros que desejam viajar com seus pets.

Principais pontos do projeto:

  1. Transporte na cabine: As companhias aéreas serão obrigadas a ofertar o serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Isso significa que os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.
  2. Aprovação necessária: Para que a medida entre em vigor, é necessário que o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República.
  3. Rastreamento dos animais: As empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Isso garantirá maior segurança e controle durante o trajeto.
  4. Presença de veterinários: Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Caso Joca:

Na semana passada, diversos aeroportos do país registraram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais. Essa mobilização ocorreu após a trágica morte de Joca, um golden retriever de quatro anos, durante um voo operado pela Gol.

Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT), mas a caixa de transporte foi erroneamente colocada em um voo para Fortaleza. O cão foi posteriormente mandado de volta para São Paulo. Infelizmente, Joca não suportou as oito horas de viagem e faleceu.

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Após esse episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo iniciaram uma investigação sobre o caso.

A Gol, companhia aérea envolvida, emitiu uma nota lamentando a perda do animal e anunciou a suspensão temporária do transporte aéreo de animais por 30 dias.

Tags: aéreasaprovaCâmaraobrigaPetsProjetorastreartransporte

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