Brasília, 3 de junho de 2024 – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O mandato da ministra será de dois anos, sucedendo Alexandre de Moraes, que completou o período máximo de um biênio na chefia do TSE.
Posse e Atribuições
Durante a cerimônia, Cármen Lúcia destacou a atuação de seu antecessor, Alexandre de Moraes, elogiando seu trabalho firme e rigoroso em defesa da democracia nas eleições de 2022. Moraes foi aplaudido pelo plenário enquanto a nova presidente afirmava que sua atuação foi crucial para garantir eleições seguras e transparentes em um período de grande instabilidade.
A ministra ressaltou o compromisso com a realização de eleições livres e democráticas em outubro, afirmando que não haverá tolerância com a disseminação de mentiras pelas redes sociais, as quais ela classificou como um “desaforo tirânico” contra as democracias. Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de combater o “algoritmo do ódio” e a violência política, sobretudo contra candidatas.
Composição do Plenário do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados de notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. A nova composição inclui:
- Vice-Presidente: Ministro Nunes Marques
- Ministros: André Mendonça (STF), Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia).
Perfil da Nova Presidente
Cármen Lúcia foi nomeada para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sucedendo o ministro Nelson Jobim. Antes de sua nomeação ao Supremo, atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE. Em 2012, ela se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, liderando o pleito municipal daquele ano. Sua gestão se destaca pelo combate às fraudes nas cotas de gênero e à violência política contra candidatas, questões que devem continuar sendo prioridade em seu novo mandato.
Desafios e Compromissos
A nova presidente do TSE enfrenta um cenário político sensível, com desafios como a desinformação e a violência política. Cármen Lúcia reafirmou o compromisso do tribunal em garantir a integridade das eleições e a proteção dos direitos democráticos dos cidadãos brasileiros.
“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, destacou a ministra durante sua posse.
