Presidente Defende Papel de Grandes Empresas Públicas na Economia Nacional
Durante a cerimônia de posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, realizada nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas às privatizações de grandes empresas brasileiras, como Eletrobras e Vale. Lula argumentou que essas empresas, se ainda estivessem sob controle estatal, poderiam atuar ao lado da Petrobras como importantes indutoras da economia nacional.
Privatizações Sob Crítica
A Eletrobras foi privatizada em 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro, quando novas ações foram emitidas, reduzindo a participação da União para menos de 50%. A Vale, por sua vez, foi privatizada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso, que negociou suas ações com empresas privadas e fundos de pensão.
“A gente poderia estar melhor. A gente poderia ter aqui do nosso lado a Eletrobras, que era a maior empresa de energia do nosso país. A gente poderia ter do nosso lado a Vale que foi privatizada e rifada para diferentes fundos. E não tem um dono para você conversar,” disse Lula.
Críticas à Vale por Falta de Reparações
Lula também criticou a atuação da Vale nos processos de reparação das tragédias em Minas Gerais. Em 2015, uma barragem da Samarco, uma joint-venture da Vale com a BHP Billiton, rompeu-se em Mariana, causando 19 mortes e danos ambientais significativos. Em 2019, um acidente em Brumadinho, devido ao rompimento de uma barragem da Vale, resultou na morte de 272 pessoas, a maioria trabalhadores da mineradora e empresas terceirizadas.
O presidente abordou o tema em meio às tratativas para repactuar o acordo de reparação da tragédia de 2015. O modelo atual, que envolve a criação da Fundação Renova para gerir as medidas reparatórias, é criticado por ser ineficaz. Após mais de oito anos, existem mais de 85 mil processos relacionados ao caso.
Repactuação do Acordo de Reparação
As negociações para um novo acordo de reparação têm enfrentado dificuldades, principalmente em relação aos valores ofertados pelas mineradoras. A última proposta envolve a transferência de R$ 82 bilhões ao longo de 20 anos, além de medidas custeadas diretamente pelas mineradoras. No entanto, a União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo exigem R$ 109 bilhões a serem pagos em 12 anos.
“Quando eu digo que não há dono para conversar é porque, desde os desastres das barragens de Mariana e de Brumadinho, não foi paga a indenização daquele povo. Eles estão esperando casas e o ressarcimento do estrago,” afirmou Lula. Ele utilizou uma analogia para ilustrar sua crítica: “Minha mãe dizia que cachorro com muito dono morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e no final ninguém dá comida pra ele. Então uma empresa onde ninguém manda, muitas vezes, não cumpre aquele papel social que é importante cumprir.”
Resposta da Vale
Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou que não comentaria as declarações do presidente. Segundo dados da mineradora, R$ 37 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação relacionadas à tragédia de Mariana, incluindo R$ 14,29 bilhões para indenizações e R$ 2,82 bilhões para auxílios financeiros emergenciais. Em relação à tragédia de Brumadinho, a Vale afirma que desde 2019, 16.394 atingidos firmaram acordos de indenização, resultando em pagamentos de R$ 3,7 bilhões.
Implicações para o Futuro
As críticas de Lula às privatizações e a cobrança por mais responsabilidade das empresas privadas em relação a desastres ambientais e sociais reforçam a necessidade de um debate mais profundo sobre o papel das grandes empresas na economia brasileira. A discussão sobre a regulamentação do setor de streaming e a valorização das produções audiovisuais brasileiras também fazem parte desse contexto mais amplo de redefinição das políticas econômicas e culturais do país.
A posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras serviu como palco para o presidente Lula expressar suas preocupações sobre as privatizações e cobrar maior responsabilidade das empresas privadas, especialmente em relação às tragédias ambientais. As declarações de Lula indicam uma possível mudança de direção nas políticas econômicas e uma maior ênfase na responsabilidade social e ambiental das grandes corporações.
