Jair Bolsonaro Pode Ser Monitorado Eletronicamente? STF Avalia Pedido de Restrição
Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja proibido de deixar Brasília sem autorização judicial e de se aproximar de embaixadas estrangeiras. O pedido também solicita a imposição do uso de tornozeleira eletrônica, alegando risco de fuga.
STF Pode Restringir Movimentação de Bolsonaro?
O pedido dos parlamentares ocorre às vésperas da decisão da Primeira Turma do STF, que avaliará no dia 25 de março se Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado. A preocupação com uma possível evasão do ex-presidente se intensificou após Eduardo Bolsonaro (PL), seu filho, anunciar licença do cargo para realizar viagens internacionais com o objetivo de “buscar sanções aos violadores dos direitos humanos.
Os deputados argumentam que a movimentação de Eduardo pode indicar manobras para evitar a aplicação da lei penal e reforçam que Bolsonaro já se refugiou na Embaixada da Hungria em 2023, onde passou ao menos duas noites após ter o passaporte retido pela Justiça.
Asilo Diplomático e Tentativa de Fuga
A preocupação central do pedido é que Bolsonaro possa tentar obter asilo diplomático para escapar do país. Segundo os parlamentares, relatórios da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República apontam que o ex-presidente está envolvido em uma tentativa de golpe de Estado e que sua permanência no Brasil é fundamental para garantir o curso das investigações.
O documento cita uma decisão anterior do STF, que embasou a apreensão do passaporte de Bolsonaro em 8 de fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”, diz um trecho do pedido.
Bolsonaro Pode Fugir Sem Passaporte?
Em uma entrevista ao portal AuriVerde Brasil1, Bolsonaro minimizou a apreensão de seu passaporte e sugeriu que poderia fugir do Brasil de outras formas. Eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir”, disse o ex-presidente, questionando a decisão do STF. Essa declaração reforçou as suspeitas de que ele poderia estar planejando sair do país.
Os parlamentares pedem, além da proibição de deslocamento sem autorização, que Bolsonaro seja monitorado eletronicamente com tornozeleira. Eles argumentam que a medida é essencial para evitar uma fuga por vias terrestres, considerando que o ex-presidente não pode sair do Brasil legalmente pelo aéreo.
O Que Pode Acontecer Agora?
O STF deve analisar o pedido dos parlamentares na próxima semana, o que pode resultar em novas restrições para Bolsonaro. Se a medida for aceita, ele passará a ser monitorado de perto pela Justiça.
