O Rio Grande do Sul, acostumado a aparecer entre os Estados brasileiros de melhores indicadores sociais e econômicos, convive com uma deficiência que destoa desse desempenho. Apenas 14,77% da população gaúcha tem acesso à rede de esgoto, percentual tratado em estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Trata Brasil como uma medida da baixa oferta de esgotamento sanitário no Estado. Arredondado, o número significa que somente cerca de 15 em cada 100 habitantes estão cobertos pelo serviço analisado.
O dado faz parte do estudo “Trata Brasil: Saneamento e Saúde”, coordenado pelo economista Marcelo Côrtes Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV, e divulgado neste mês. O trabalho utiliza principalmente informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para traçar um retrato da cobertura de saneamento no país.
A situação gaúcha chama atenção porque é muito diferente daquela observada em Estados com nível de desenvolvimento semelhante. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de acesso à rede geral de esgoto alcança 84,24% da população. No Rio Grande do Sul, o índice de 14,77% representa menos de um quinto do resultado paulista e deixa aproximadamente 85% dos moradores fora dessa forma de atendimento.
O contraste é particularmente incômodo para um Estado que apresenta uma economia diversificada, forte atividade industrial e agropecuária, elevada urbanização e indicadores sociais tradicionalmente favoráveis. A pesquisa observa justamente que Rio Grande do Sul e São Paulo são relativamente próximos em vários parâmetros de desenvolvimento econômico e social, mas apresentam proporções praticamente invertidas quando o assunto é acesso ao esgotamento sanitário.
Rio Grande do Sul fica muito abaixo da média brasileira
O desempenho do Estado também está distante da média nacional. Em 2006, 46,77% dos brasileiros tinham acesso à coleta de esgoto, segundo os microdados da PNAD analisados pela FGV. Em 1992, eram 36,02%. Em 14 anos, portanto, o país ampliou a cobertura em 10,75 pontos percentuais e chegou ao maior nível da série utilizada no levantamento.
No Rio Grande do Sul, o avanço ocorreu em ritmo muito mais lento. A cobertura era de 12,25% em 1992 e chegou a 14,77% em 2006, crescimento de apenas 2,52 pontos percentuais no mesmo período. Enquanto a taxa nacional aumentou quase 30% em relação ao nível inicial, o indicador gaúcho permaneceu praticamente estagnado.
A diferença atual entre Rio Grande do Sul e Brasil chega a 32 pontos percentuais. Em termos simples, enquanto quase um em cada dois brasileiros aparece atendido pelo indicador de coleta utilizado no estudo, entre os gaúchos a proporção não chega a um em cada seis.
O Paraná oferece outro contraste dentro da própria Região Sul. O Estado vizinho passou de 18,89% de cobertura em 1992 para 46,34% em 2006, praticamente alcançando a média brasileira. Santa Catarina, por sua vez, aparece com 10,54%, abaixo do resultado gaúcho. O conjunto regional, porém, continua em posição desfavorável: apenas 25,86% da população do Sul tem acesso ao esgotamento sanitário, índice superior apenas ao registrado na Região Norte e equivalente a cerca de um terço da cobertura do Sudeste.
São Paulo chega a 84% e amplia contraste
São Paulo lidera o ranking estadual apresentado no estudo, com 84,24% de acesso, seguido pelo Distrito Federal, com 79,85%, e Minas Gerais, com 73,43%. O Rio Grande do Sul aparece próximo da parte inferior da lista, ao lado de Estados que possuem níveis médios de renda e urbanização significativamente menores.
A diferença de 69,47 pontos percentuais entre São Paulo e Rio Grande do Sul ilustra o tamanho do desafio gaúcho. Se o indicador paulista fosse tomado apenas como referência de comparação, seria necessário multiplicar por quase seis a atual cobertura do Estado para chegar ao mesmo patamar.
O levantamento mostra que renda e urbanização, embora importantes, não bastam para explicar o acesso ao saneamento. São necessárias redes coletoras, interceptores, estações de bombeamento e unidades capazes de dar destinação adequada aos resíduos. São obras caras, demoradas e pouco visíveis depois de concluídas, porque grande parte da infraestrutura permanece enterrada sob ruas e avenidas.
Essa característica ajuda a explicar uma das dificuldades históricas do setor. Enquanto pontes, estradas e edifícios públicos produzem resultados visuais imediatos, investimentos em esgoto quase desaparecem da paisagem depois das obras. Seus efeitos aparecem de outra forma: na redução da contaminação da água, na melhoria das condições sanitárias e na diminuição de doenças associadas à falta de infraestrutura.
Cobertura cresce pouco em 14 anos
A evolução gaúcha entre 1992 e 2006 também preocupa pela velocidade. O aumento de 12,25% para 14,77% equivale a uma média de apenas 0,18 ponto percentual por ano. Mantido um ritmo semelhante, a universalização permaneceria distante por muitas décadas.
A comparação com o Paraná reforça essa diferença de trajetória. Em 1992, os dois Estados tinham índices relativamente baixos: 12,25% no Rio Grande do Sul e 18,89% no Paraná. Quatorze anos depois, o Paraná chegou a 46,34%, enquanto o indicador gaúcho permaneceu abaixo de 15%.
O resultado sugere que o déficit não é apenas consequência de uma herança histórica. Há também uma diferença na velocidade de expansão dos sistemas durante os últimos anos. A crescente concentração da população em áreas urbanas torna esse problema ainda mais relevante, porque o aumento do número de moradores gera volume maior de esgoto e exige que redes e estações sejam ampliadas continuamente.
Saneamento entra em nova fase com lei federal
Os números são divulgados no primeiro ano de vigência da Lei nº 11.445, sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e colocou a universalização do acesso entre os princípios que devem orientar os serviços públicos do setor.
A nova lei trata o saneamento como um conjunto que engloba abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem. O marco cria uma referência nacional para planejamento e prestação dos serviços, mas sua implementação dependerá de investimentos e da atuação de União, Estados e municípios.
Para o Rio Grande do Sul, o ponto de partida é particularmente desfavorável no esgotamento sanitário. Saltar de uma cobertura próxima de 15% para níveis compatíveis com os Estados mais bem colocados exigirá não apenas dinheiro, mas planejamento de longo prazo e continuidade administrativa.
O desafio também não termina na instalação de tubulações. A própria pesquisa faz distinções metodológicas entre coleta e tratamento. A PNAD identifica principalmente o acesso dos domicílios à rede geral de esgoto, enquanto o estudo, ao discutir a situação gaúcha, utiliza o indicador para demonstrar a reduzida oferta de esgoto tratado. Isso significa que a simples existência de uma rede não garante, isoladamente, que todo o material recolhido receba tratamento adequado antes de retornar ao ambiente.
Déficit tem reflexos na saúde
A deficiência do saneamento também produz efeitos que vão além da infraestrutura urbana. O estudo da FGV relaciona a presença de serviços sanitários às condições de saúde da população e reúne estimativas segundo as quais investimentos no setor podem gerar economia posterior em despesas médicas. A lógica é direta: reduzir o contato da população com água e ambientes contaminados diminui a exposição a doenças e, consequentemente, a necessidade de atendimento.
Crianças estão entre os grupos mais vulneráveis às consequências da ausência de saneamento, especialmente em áreas onde esgoto e água utilizada pelas famílias podem entrar em contato. O levantamento também chama atenção para a relação entre infraestrutura sanitária e mortalidade infantil, embora reconheça que saúde depende de diversos fatores, como renda, escolaridade, alimentação e acesso a serviços médicos.
Esse aspecto ajuda a compreender outro aparente paradoxo gaúcho. Mesmo com a baixa cobertura de esgoto, o Rio Grande do Sul possui indicadores sociais melhores do que os de muitas unidades da Federação que apresentam deficiências semelhantes. Isso não diminui o problema sanitário; mostra apenas que outros fatores conseguem compensar parcialmente seus efeitos.
Um gargalo que não combina com os demais indicadores
O retrato apresentado em novembro de 2007 coloca o saneamento entre os setores nos quais o Rio Grande do Sul mais se distancia da imagem de Estado desenvolvido. Em educação, renda e outros indicadores sociais, a posição gaúcha costuma estar entre as melhores do país. No acesso à rede de esgoto, ocorre o contrário.
Os números resumem o contraste: 14,77% no Rio Grande do Sul, 46,77% na média brasileira e 84,24% em São Paulo. Em 14 anos, a cobertura gaúcha cresceu apenas 2,52 pontos percentuais, enquanto a média nacional avançou 10,75 pontos.
O déficit coloca governos estaduais e municipais diante de uma escolha que deverá ganhar peso nos próximos anos. A nova legislação federal estabelece a universalização como princípio, mas transformar essa determinação em redes, estações de tratamento e ligações domiciliares exigirá recursos elevados e projetos capazes de atravessar diferentes administrações.
Para o Rio Grande do Sul, os dados revelados agora tornam difícil tratar o saneamento como questão secundária. Embora o Estado disponha de bons índices em vários setores, apenas cerca de 15% de sua população tem acesso ao esgotamento sanitário indicado pelo levantamento. A distância entre o desempenho econômico e social e a infraestrutura de esgoto é uma das contradições mais evidentes do desenvolvimento gaúcho neste fim de 2007.
Fontes:
Fundação Getulio Vargas — Centro de Políticas Sociais, estudo “Trata Brasil: Saneamento e Saúde”, coordenado por Marcelo Côrtes Neri, novembro de 2007.
Instituto Trata Brasil — levantamento sobre saneamento e saúde elaborado em parceria com a Fundação Getulio Vargas.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2006, utilizada como base para os indicadores do estudo.
Presidência da República — Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
