Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Na última quarta-feira (4), o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei 914/24, que ...
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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 ...
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Senado aprova prorrogação e ampliação das cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que prorroga por mais ...
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Senado aprova projeto de lei para equalizar taxas de juros em casos de inadimplência
O Senado Federal aprovou ontem (21), um projeto de lei (PL) que estabelece a equalização das ...
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Destino do mandato de Moro no Senado será decidido pelo TSE nesta semana
Na próxima terça-feira, dia 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento das ações que ...
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Ministra Cármen Lúcia assume presidência do TSE em momento sensível para relações com o Congresso
A ministra Cármen Lúcia está prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ...
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Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
O que é o Spvat? O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, aprovado pelo plenário do ...
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Senado pode votar projeto para recriar o DPVAT, seguro para vítimas de acidentes de trânsito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está programada para votar hoje (30) um ...
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Ministro do STF suspende desoneração de impostos sobre folha de pagamento de 17 setores e municípios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu recentemente uma liminar para suspender a ...
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Impacto fiscal da PEC dos quinquênios: análise revela desafios e preocupações
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos quinquênios, que tem gerado intensos debates no cenário ...
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