Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza ...
MaisDetailsTag: Senado
Projeto de desregulamentação econômica sofre revés no Senado Argentino
Na quinta-feira, 14 de março, o presidente da Argentina, Javier Milei, enfrentou um revés significativo quando ...
MaisDetails
Senado Federal aprova marco legal para indústria de jogos eletrônicos no Brasil
O Senado Federal aprovou, no dia 14 de março de 2024, o projeto de lei que ...
MaisDetails
CCJ do Senado aprova ‘PEC das drogas’ que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta ...
MaisDetails
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma respeito ao STF
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, expressou sua posição sobre o papel do Supremo Tribunal ...
MaisDetails
Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos com benefícios fiscais e restrições
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta semana o projeto que cria o marco legal ...
MaisDetails
O Senador Flávio Dino (PSB-MA) se despede do Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal
O senador Flávio Dino (PSB-MA) fez seu último discurso no Senado, na terça-feira, 20 de fevereiro, ...
MaisDetails
Senado decide sobre candidaturas de militares na política
O Senado brasileiro está prestes a decidir sobre uma medida que poderá afetar significativamente o cenário ...
MaisDetails
Senado Aprova Projeto que Restabelece “Cota de Tela” para Filmes Brasileiros até 2033
Na última terça-feira (19), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que restabelece a "cota ...
MaisDetails
Senado aprova mudanças na tributação de rendas de fundos exclusivos e offshores: Projeto segue para sanção presidencial
Na tarde desta quinta-feira (29), os senadores aprovaram um projeto de lei que altera a tributação ...
MaisDetails
PUBLICIDADE
contato@gazetamercantil.com