Um grupo de mais de 40 deputados federais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que protocolará um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações sobre a guerra de Israel em Gaza. Os parlamentares alegam que Lula comparou a situação em Gaza ao Holocausto, o que, segundo eles, é uma “afronta aos judeus” e uma atitude que “fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil”.
Os deputados citam um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade para justificar o pedido. O texto diz que é crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade.
Para a deputada Carla Zambelli (PL-SP), uma das signatárias do pedido, “não se pode comparar o incomparável. Nada se compara à maior tragédia da humanidade, que foi o Holocausto e que vitimou 6 milhões de judeus, além de diversas minorias.
O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo ressalta que, para caracterizar o crime de responsabilidade, é preciso algo além do discurso de Lula, como o envio de armas, soldados ou ajuda para a manutenção do conflito. “Entendo que comprometer a neutralidade é efetivamente se engajar por um dos lados. Por enquanto foi só discurso”, afirma.
Além do Congresso, o pronunciamento de Lula também foi condenado pelo grupo parlamentar Brasil-Israel do Senado, pelo presidente de Israel, Binyamin Netanyahu, e por entidades judaicas no Brasil, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib). Netanyahu afirmou que as palavras de Lula são “vergonhosas e sérias”, pois banalizam o Holocausto e tentam ferir o povo judeu e o direito israelense de se defender.
O pedido de impeachment ainda não foi protocolado, mas os deputados afirmam que estão em processo de coleta de assinaturas e que esperam que o pedido seja aceito pela Câmara dos Deputados.
