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Premiê da Holanda anuncia saída da política após renunciar e convocar novas eleições

04/04/2025
em Mundo, News
Ap23188398730085 Gazeta Mercantil


Premiê que por mais tempo ocupou o cargo na história da Holanda, Mark Rutte, 56, anunciou nesta segunda (10) que deixará a política após a realização de eleições antecipadas devido à queda do governo. A declaração foi feita depois de opositores ameaçarem colocar em pauta no Parlamento uma votação que poderia destituí-lo.

O governo Rutte ruiu na última sexta-feira (7), quando o premiê não chegou a um acordo com políticos da base aliada sobre medidas para conter a imigração. O primeiro-ministro mencionou “diferenças intransponíveis” entre as siglas governistas ao justificar a renúncia.

O novo pleito ainda não tem data para acontecer.

Assim que o novo gabinete for formado, deixarei a política”, disse Rutte ao Parlamento. Nos últimos dias houve muita especulação sobre o que me motivou [a renunciar]. A única resposta é a Holanda.”

A tensão interna chegou ao auge na semana passada, quando o premiê, líder do Partido Popular para a Liberdade e Democracia, de centro-direita, buscou emplacar às outras três siglas da coalização um sistema para limitar o número de crianças procedentes de zonas de conflito elegíveis para asilo na Holanda, que tem uma das políticas de imigração mais duras da Europa.

A proposta era restringir a 200 por mês a cifra de reuniões de crianças com parentes refugiados já no país. Em protesto, partidos deixaram a base, desencadeando a crise. Rutte ameaçou dissolver o gabinete caso seus aliados não aprovassem o projetoo que acabou acontecendo.

Rutte disse nesta segunda-feira que pretende liderar o governo interino até as eleições, que não devem ocorrer antes de meados de novembro, segundo o Conselho Eleitoral Holandês. O prazo para a população ir às urnas após a queda de um gabinete é de 90 dias, mas feriados locais devem adicionar alguns dias, assim como as férias. Parlamentares da oposição, porém, têm ameaçado colocar em pauta uma moção de censura, que pode tirá-lo do cargo antes do pleito.

Segundo a legislação holandesa, um governo interino não pode decidir sobre novas políticas, o que deixaria uma série de questões no limbo por meses, desde metas climáticas até assuntos relacionados a habitação e mesmo imigração. Embora tenha manifestado interesse em concorrer a um quinto mandato na noite de sexta-feira, Rutte disse que reconsiderou a ideia neste domingo (9).

Três partidos da oposição apresentaram uma moção de censura contra o premiê. Para avançar no Parlamento, o texto precisa do apoio de pelo menos um dos quatro partidos da coalizão que ruiu na sexta.

Rutte está na liderança holandesa desde outubro de 2010. O último de seus mandatos teve início em janeiro de 2022, com uma coalizão que levou nove meses para se formar após as eleições de março de 2021, o maior tempo de negociações na história política local, o que desenha bem o clima de difícil conciliação entre as forças políticas.

No fim de semana, líderes das legendas que formavam a coalizão governista responsabilizaram Rutte pela crise do gabinete, já que ele teria pressionado por limites à migração mesmo sabendo que o tema era considerado inegociável para partidos aliados.

“Vou fazer isso com sentimentos contraditórios. Mas a decisão parece certa”, afirmou Rutte. Ele disse que ainda não sabe o que vai fazer após deixar a política, recusando-se a dizer se estaria interessado em um cargo na Otan, a aliança militar ocidental, como já ventilado.

Rutte esteve no Brasil em maio, quando se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na capital paulista. Na pauta com o petista, o líder do país europeu debateu a Guerra da Ucrânia.

Com posicionamento diferente ao de Lula em relação ao conflito, ele disse que a guerra não ameaça só os valores de seu país, mas também a segurança, caso a Rússia vença. “Expliquei [a Lula] que fornecemos armas para a Ucrânia, porque, se não tivéssemos feito isso, Kiev teria caído nas primeiras semanas.”

1 de 1 Mark Rutte, ex-primeiro-ministro da Holanda — Foto: Darko Vojinovic/AP

Mark Rutte, ex-primeiro-ministro da Holanda — Foto: Darko Vojinovic/AP


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Reforma Da Previdência: Por Que O Brasil Precisa De Uma Nova Mudança Urgente No Inss? A Necessidade De Uma Nova Reforma Da Previdência No Brasil Tem Se Tornado Um Tema Cada Vez Mais Urgente Diante Do Agravamento Do Déficit Do Instituto Nacional Do Seguro Social (Inss). De Acordo Com Projeções Oficiais Do Governo Federal, O Rombo Previdenciário, Que Já Preocupa Os Economistas Em 2025, Poderá Se Tornar Insustentável Nas Próximas Décadas. A Principal Razão? O Envelhecimento Acelerado Da População Brasileira, Aliado À Queda Na Taxa De Natalidade, Está Transformando O Sistema Previdenciário Nacional Em Uma Bomba-Relógio Fiscal. Com Base Nas Estimativas Presentes No Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentárias (Pldo) De 2026, O Déficit Do Inss Deve Saltar De 2,58% Do Produto Interno Bruto (Pib) Em 2025 — O Equivalente A R$ 328 Bilhões — Para Impressionantes 11,59% Do Pib Em 2100, O Que Corresponderá A Mais De R$ 30 Trilhões. Esses Dados Escancaram A Urgência De Uma Nova Reforma Da Previdência, Uma Vez Que O Atual Modelo, Mesmo Após As Mudanças Implementadas Em 2019, Está Longe De Ser Sustentável. O Sistema Brasileiro De Previdência Social Adota O Modelo De Repartição Simples, No Qual Os Trabalhadores Ativos Financiam Os Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas. Ou Seja, O Dinheiro Arrecadado Hoje É Imediatamente Usado Para Pagar Os Benefícios De Quem Já Se Aposentou. Com Menos Jovens Ingressando No Mercado De Trabalho E Uma População Cada Vez Mais Idosa, Esse Modelo Se Torna Financeiramente Inviável. Projeções Demográficas Mostram Que O Percentual Da População Com 60 Anos Ou Mais Crescerá De 13,8% Em 2019 Para 32,2% Em 2060. Paralelamente, A População Economicamente Ativa, Com Idade Entre 16 E 59 Anos, Deve Cair De 62,8% Em 2010 Para 52,1% Em 2060. Esse Desequilíbrio Compromete Diretamente A Arrecadação Do Inss E Torna A Reforma Da Previdência Uma Questão De Sobrevivência Do Sistema. O Impacto Da Reforma De 2019 A Última Reforma Da Previdência Foi Aprovada Em 2019, No Governo De Jair Bolsonaro. Entre As Principais Mudanças, Foram Definidas Idades Mínimas De Aposentadoria — 62 Anos Para Mulheres E 65 Para Homens — E Estabelecido Um Tempo Mínimo De Contribuição De 15 Anos Para Mulheres E 20 Para Homens. Ainda Assim, Os Efeitos Dessas Alterações Foram Limitados Por Modificações Feitas Pelo Congresso Nacional Durante A Tramitação Da Proposta. Segundo Rogério Nagamine, Especialista Em Políticas Públicas Do Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Essas Mudanças Não Foram Suficientes Para Garantir A Sustentabilidade Das Contas Previdenciárias No Longo Prazo. Ele Afirma Que O Ideal Seria Implementar Uma Nova Reforma Da Previdência Já Em 2027. Quanto Mais O Governo Adiar, Maior Será O Impacto Financeiro E Social. Reforma Da Previdência E Os Desafios Estruturais Para Evitar O Colapso Do Sistema Previdenciário, A Nova Reforma Da Previdência Deverá Enfrentar Temas Complexos, Como A Aposentadoria Rural — Que Hoje Permite A Aposentadoria De Mulheres Aos 55 Anos E De Homens Aos 60. Outra Proposta Envolve A Revisão Das Regras Para Microempreendedores Individuais (Meis), Que Contribuem Com Valores Significativamente Menores, Mas Ainda Assim Terão Direito A Benefícios. Além Disso, Especialistas Defendem A Criação De Um Mecanismo De Ajuste Automático Que Permita Alterar Regras Como A Idade Mínima Ou O Valor Dos Benefícios À Medida Que A Expectativa De Vida Da População Aumente. Essa Solução Já É Aplicada Em Países Europeus E Visa Garantir Maior Equilíbrio Entre Arrecadação E Despesas. Outro Ponto De Atenção São As Aposentadorias Diferenciadas Dos Servidores Públicos E Militares. Há Propostas Para Unificar As Regras Entre União, Estados, Municípios E Distrito Federal, Por Meio Da Aprovação Da Pec 66/2023. Também Se Discute O Fim Da Paridade E Integralidade Para Os Militares, Que Continuam Tendo Benefícios Muito Superiores Aos Do Regime Geral. Déficit Crescente E Impacto No Pib Segundo O Economista Arnaldo Lima, Da Polo Capital, O Desequilíbrio Nas Contas Do Inss Não É O Único Problema. Ele Destaca Que A Previdência Como Um Todo Representa 14,5% Do Pib Brasileiro Quando Se Consideram Os Gastos Com Servidores Civis E Militares De Todas As Esferas Do Poder Público. Esse Percentual É Semelhante Ao De Países Com Populações Muito Mais Envelhecidas, Como França, Portugal E Grécia. Lima Também Defende A Urgência De Uma Nova Reforma Da Previdência E Sugere O Aprimoramento Do Sistema De Proteção Social Dos Militares, Além Da Regulamentação De Mecanismos Complementares Privados Que Ofereçam Seguros Contra Invalidez, Doença E Morte — Despesas Que Hoje Respondem Por 35% Do Total Previdenciário. Ele Também Ressalta Que O Alto Índice De Judicialização, Especialmente Em Aposentadorias Especiais E Auxílio-Acidente, Pressiona Ainda Mais Os Cofres Públicos. Mais De 90% Das Concessões Nessas Categorias Ocorrem Por Via Judicial, Gerando Um Custo Anual Superior A R$ 27 Bilhões Com Precatórios Previdenciários. Risco De Insolvência Do Inss O Presidente Do Tribunal De Contas Da União (Tcu), Vital Do Rêgo, Definiu A Situação Da Previdência Social Como Uma &Quot;Bomba Que Não Vai Parar De Explodir&Quot;. Segundo Ele, O Brasil Enfrenta Um Cenário De Fragilidade Fiscal Estrutural, Onde A Despesa Previdenciária Cresce A Um Ritmo Muito Superior À Receita. Essa Avaliação É Compartilhada Por Diversos Analistas Que Vêm Alertando Para O Risco De Colapso Do Inss Caso Medidas Não Sejam Tomadas Com Urgência. Entre As Principais Medidas Discutidas Para A Próxima Reforma Da Previdência Estão: Aumento Da Idade Mínima Para Aposentadoria Rural; Revisão Das Regras Do Mei Para Garantir Maior Arrecadação; Implementação De Um Mecanismo De Ajuste Automático Demográfico; Unificação Das Regras Para Servidores De Todos Os Entes Federativos; Fim Da Paridade E Integralidade Para Militares; Redução Da Diferença De Idade De Aposentadoria Entre Homens E Mulheres. Conclusão: A Inevitabilidade De Uma Nova Reforma Da Previdência A Realidade Demográfica Do Brasil Já Não Permite Mais Postergar A Discussão Sobre Uma Nova Reforma Da Previdência. O Rombo Crescente Do Inss E O Envelhecimento Da População Colocam Em Xeque A Sustentabilidade Do Sistema Atual. Sem Mudanças Estruturais Profundas, O País Enfrentará Uma Crise Fiscal De Proporções Gigantescas. A Nova Reforma Da Previdência Precisa Ser Pensada Não Apenas Como Uma Solução Fiscal, Mas Como Uma Forma De Proteger As Futuras Gerações E Garantir Que Os Brasileiros Tenham Acesso A Um Sistema Justo, Equilibrado E Sustentável. O Ideal Seria Que Esse Debate Fosse Retomado Já Em 2026, Com A Aprovação De Mudanças Em 2027 — Antes Que O Déficit Se Torne Irreversível. Gazeta Mercantil
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