A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deliberou, em reunião nesta terça-feira (4/6), sobre o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. Por unanimidade, foi aprovada a fixação do limite de reajuste em 6,91%, impactando mais de 8 milhões de consumidores, representando cerca de 16% dos beneficiários de planos de saúde no Brasil.
O Índice de Reajuste de Planos Individuais (IRPI):
Este índice, calculado com base em uma fórmula adotada pela ANS desde 2019, resulta de 80% do Índice de Variação de Despesas Assistenciais e 20% do IPCA relacionado ao setor de saúde suplementar. Tal reajuste poderá ser aplicado de maio de 2024 a abril de 2025, no mês de aniversário do contrato, com autorização para cobrança retroativa nos contratos com aniversário entre maio e julho.
Variação das Despesas Assistenciais:
Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, destaca que o índice reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as de 2022. O crescimento das despesas assistenciais per capita nos planos individuais em 2023 foi de 10,16%, impulsionado pelo aumento dos preços dos serviços e insumos de saúde, além do aumento do padrão de consumo de serviços de saúde.
Tendências do Mercado:
O Painel de Precificação da ANS apontou uma queda significativa de 18,7% na venda de planos individuais em 2023, contrastando com o crescimento dos planos empresariais (7,1%) e dos coletivos por adesão (2,5%). Desde 2019, os planos individuais encolheram 5,5%, enquanto os empresariais e por adesão cresceram 4,6% e 3,7%, respectivamente.
Reajustes nos Planos Coletivos:
Os planos coletivos, que representam a maioria do mercado de planos de saúde, apresentaram um reajuste médio de 14,38% nos contratos de janeiro a novembro de 2023. Para planos com até 30 vidas, o reajuste médio foi de 17,85%, enquanto para contratos com mais de 30 vidas, foi de 13,21%.
Apesar da estabilidade atual, o cenário de planos de saúde no Brasil permanece dinâmico, com desafios e oportunidades. A ANS e o setor privado devem continuar monitorando de perto as tendências e ajustando suas políticas para garantir um equilíbrio sustentável.
