O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a passar por um rigoroso pente-fino em seus benefícios, e o governo federal estima que essa medida resultará em uma economia substancial para os cofres públicos. Segundo informações contidas em uma nota técnica da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a economia estimada até 2026 é de expressivos R$ 91,98 bilhões.
O plano de revisão dos benefícios inclui não apenas a melhoria na gestão do INSS, mas também a revisão da isenção de Imposto de Renda para aposentados e a revisão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência.
Caso o programa seja implementado já em 2023, as projeções apontam para uma economia de R$ 18,14 bilhões até o final de 2024 e de R$ 34,74 bilhões até 2025. Em 2026, a economia seria ainda maior, com a estimativa de R$ 39,1 bilhões a menos nos gastos.
Para embasar essas previsões, o estudo se baseou nos resultados de operações de pente-fino realizadas em 2009 e entre 2016 e 2018, que abrangeram benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.
O pente-fino planejado para este ano vai além, incluindo revisões nos seguintes benefícios: pensão para filho inválido, auxílio-acidente e reabilitação profissional. Essas revisões têm como objetivo cancelar um total de 746.300 benefícios irregulares, o que resultaria em uma economia estimada de R$ 4,17 bilhões em 2024, R$ 8,61 bilhões em 2025 e R$ 8,88 bilhões em 2026.
Essas estimativas levam em consideração uma análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou um percentual de fraude de pelo menos 11,4% nos benefícios do INSS.
Vale ressaltar que a legislação já obriga a revisão periódica dos benefícios da Previdência Social, mas nem sempre esse processo é efetuado de forma adequada.
A nota técnica foi elaborada pelo consultor e ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, e acredita-se que essa medida não apenas reduzirá o número de fraudes, mas também melhorará a qualidade do gasto público. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também tem se posicionado a favor do pente-fino no INSS como uma medida essencial para o equilíbrio das contas públicas.
