Na última segunda-feira, 1º de julho, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram em Salvador, Bahia, a publicação de um novo edital do Programa Mais Médicos. O anúncio traz novidades importantes, incluindo a reserva de vagas para pessoas com deficiência e para grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas, uma iniciativa inédita no programa.
Perfis de Candidatos
As inscrições começaram ontem, 2 de julho, e vão até sábado, 6 de julho, e estão abertas para três perfis distintos de médicos:
- Perfil 1: Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
- Perfil 2: Médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior.
- Perfil 3: Médicos estrangeiros com habilitação para exercício de Medicina no exterior.
Preferência e Benefícios
Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. Será concedida uma bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, com possibilidade de pagamento pelo prazo de 48 meses.
Processo de Inscrição
Os interessados devem se candidatar pelo site do Programa Mais Médicos. O processo é isento de taxa de inscrição. O médico deverá preencher um formulário eletrônico com os dados solicitados, escolher o município e o tipo de equipe para a qual pretende concorrer (Saúde da Família, Consultório na Rua ou Atenção Primária Prisional) e prestar as declarações solicitadas, que serão registradas no Termo de Aceite.
Critérios de Seleção
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde divulgará a relação dos médicos com inscrição concluída, aptos à etapa de Indicação dos Municípios (escolha das vagas). O processamento eletrônico das vagas observará critérios de pontuação como titulação, formação e experiência prévia no projeto.
Reserva de Vagas
De forma inédita, o edital reserva vagas para pessoas com deficiência e para grupos étnico-raciais, com 20% das vagas destinadas a esses grupos, priorizadas da seguinte forma:
- Para municípios que têm 2 vagas: 50%.
- Para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%.
- Para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%.
Inclusão e Prioridade
Com a publicação do novo edital, o Ministério da Saúde enviará médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social. “Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do governo federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão, por isso fico muito feliz de fazer este anúncio”, afirmou a ministra Nísia Trindade.
O novo edital do Programa Mais Médicos representa um passo significativo para a inclusão e ampliação do acesso à saúde em regiões carentes do Brasil. Médicos interessados têm até sábado para se inscreverem e participarem desta importante iniciativa.
