O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que tudo no Brasil é tratado como gasto, exceto o superávit primário.
“A única coisa que parece investimento é superávit primário; então eu tenho dito que tem que ser contratado os filólogos do mundo inteiro para definir o que é gasto ou investimento”, questionou ele.
Lula afirmou ainda que tem duas coisas que fazem o País se desenvolver: investimento em educação e crédito.
O comentário foi feito em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto um dia após o governo lançar um programa de crédito. Na oportunidade, Lula reafirmou o compromisso de aumentar para R$ 5 mil a faixa de renda isenta do imposto de renda até o fim do seu mandato.
A declaração de Lula sobre o superávit primário (o resultado das receitas menos as despesas do governo, sem contar o pagamento de juros da dívida pública) ocorre num momento em que há um grande debate entre economistas sobre o desequilíbrio das contas públicas e seus efeitos para o País. Na semana passada, o governo mudou as metas fiscais para os próximos anos, passando a prever superávit primário só em 2026.
As críticas que têm sido feitas ao governo são exatamente de que o ajuste fiscal que vem sendo tocado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é excessivamente focado no aumento das receitas, e não tem um esforço sustentável no corte de gastos.
A fala do presidente, nesse contexto, acaba reforçando essas críticas. “O problema é que aqui no Brasil tudo é tratado como se fosse gasto. Dinheiro para pobre é gasto, investimento em saúde é gasto, investimento em educação é gasto”, disse Lula.
A declaração joga ainda mais pressão sobre Haddad, num momento em que estão mais limitadas as opções do ministro para elevar a arrecadação e, com isso, tentar zerar este ano o déficit nas contas públicas – como prevê o arcabouço fiscal.
Depois de ter conseguido aprovar, no ano passado, medidas como a tributação dos fundos dos super-ricos e em paraísos fiscais, o chefe da equipe econômica tem encontrado mais resistência para avançar com a agenda arrecadatória.
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) divulgado na última semana, o governo já mudou a meta fiscal de 2025 de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero. Mesmo assim, o mercado tem dúvidas de que será possível entregar esse resultado. No Boletim Focus, do Banco Central, os analistas projetam para o ano que vem um déficit primário de 0,6% do PIB.
Na prática, segundo analistas, um ajuste fiscal feito basicamente via aumento de arrecadação terá efeitos muito negativos na economia no médio e longo prazos, podendo resultar em menos investimentos e em crescimento menor do PIB.
