Na manhã desta terça-feira, 8 de outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Projeto Combustível do Futuro, uma iniciativa inovadora que promete transformar a matriz energética do Brasil e impulsionar a economia verde. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o projeto deve desbloquear cerca de R$ 260 bilhões em investimentos e evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037. A sanção acontece durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, um evento que destaca o potencial dos biocombustíveis e da sustentabilidade no país.
O Que é a Lei do Combustível do Futuro?
Considerado o maior projeto de descarbonização do setor de transportes, o projeto estabelece diretrizes para a introdução de combustíveis sustentáveis, como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o diesel verde, na matriz energética brasileira. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa legislação é um passo crucial para descarbonizar setores que têm uma contribuição significativa para a poluição global.
O novo marco legal não apenas incentivará a produção de combustíveis alternativos, mas também facilitará o aumento da mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel, promovendo o crescimento de indústrias que já desempenham um papel significativo no consumo de biocombustíveis, como a cana-de-açúcar, milho e soja.
Impactos Econômicos e Ambientais
A implementação da Lei do Combustível do Futuro deve resultar em um aumento significativo da mistura de biodiesel no diesel, que será elevado de 14% para 25% até 2035. Essa mudança exigirá um volume de óleo de soja 296% maior em comparação com o utilizado em 2023, elevando a demanda de 4,8 milhões de toneladas para 19 milhões de toneladas anuais. Para atender a essa demanda, estima-se que serão necessários R$ 52,5 bilhões em investimentos em novas usinas e esmagadoras de soja.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) destacou que, para atingir os níveis exigidos pela nova lei, será imprescindível instalar 47 novas esmagadoras e 33 usinas de biodiesel. Atualmente, o Brasil conta com 132 unidades de esmagamento e 57 fábricas de refino e envase de óleo de soja.
Contribuições do Setor de Biodiesel
André Lavor, CEO da Binatural Energia, uma produtora de biodiesel, enfatizou a importância da sanção do PL dos Combustíveis do Futuro. Segundo ele, a descarbonização da matriz de transporte brasileira representa um passo decisivo na redução das emissões de gases de efeito estufa. Com o aumento progressivo da mistura de biodiesel para 25%, o setor deverá contribuir com a redução de mais de 320 milhões de toneladas de CO2 nos próximos dez anos.
Além disso, a legislação deve agregar R$ 412 bilhões ao PIB do Brasil e gerar uma economia estimada de US$ 10,5 bilhões em importações de combustíveis fósseis, como o diesel. Com o aumento da participação do biodiesel no mercado, espera-se que a dependência do Brasil em relação a combustíveis importados diminua significativamente.
Novos Percentuais de Mistura de Etanol
Outro ponto importante da lei é que o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, essa mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. A flexibilidade na proporção de etanol permitirá uma adaptação mais eficiente às demandas do mercado e ajudará a reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Evento de Lançamento e Exposição de Tecnologias
A sanção da lei ocorre em um momento simbólico durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de Brasília. O evento reúne uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão biocombustíveis como SAF e BioGLP. Os visitantes têm a oportunidade de conhecer aeronaves, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio que poderão operar com esses combustíveis renováveis.
A feira não apenas celebra a sanção da lei, mas também destaca o compromisso do Brasil em promover práticas sustentáveis e reduzir as emissões de carbono, alinhando-se com as metas globais de combate às mudanças climáticas.
A sanção da Lei do Projeto Combustível do Futuro representa uma transformação significativa para o setor energético brasileiro. Com investimentos robustos e o potencial para reduzir emissões de carbono, o Brasil se posiciona como um líder em descarbonização e produção de biocombustíveis. O compromisso com a inovação e a sustentabilidade não apenas impulsiona a economia, mas também contribui para um futuro mais limpo e sustentável para as próximas gerações.
