Nesta quarta-feira (20), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou o lançamento de uma chamada pública destinada a projetos de promoção integral à saúde nas favelas do Rio de Janeiro. O edital, com um valor total de R$ 5,5 milhões, visa financiar projetos de até R$ 100 mil conduzidos por organizações sociais, preferencialmente em rede.
A iniciativa, parte do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, surge como uma parceria entre a Fiocruz, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), instituições universitárias e o setor privado. A expectativa é que, a partir de meados de 2024, pelo menos 55 projetos sejam contemplados por meio dessa chamada pública.
De acordo com Richarlls Martins, coordenador executivo do plano, o objetivo é incentivar projetos que articulem o direito à saúde com outras esferas, como segurança alimentar, comunicação e informação em saúde, saneamento básico, educação e promoção da saúde nas escolas, entre outros.
Martins ressalta que a abordagem é holística, enxergando a saúde não apenas como a ausência de doenças, mas como parte integrante das complexas relações e políticas que compõem o tecido social. A chamada pública busca apoiar a promoção do direito humano à saúde de forma articulada com outros direitos fundamentais.
O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro teve sua origem durante a pandemia de COVID-19, com recursos provenientes de doações da Alerj. Sua missão inicial era auxiliar famílias em territórios vulneráveis durante a emergência sanitária e contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre as ações já implementadas pelo plano, destacam-se a construção de cozinhas comunitárias, distribuição de cestas básicas, atividades de reforço escolar, treinamento profissional, formação de grupos terapêuticos, projetos para o desenvolvimento da agroecologia e iniciativas de comunicação.
Desde 2020, o projeto tem impactado favelas na capital fluminense e em outros 17 municípios da região metropolitana e do interior do estado. A chamada pública agora busca ampliar a abrangência do plano para incluir mais municípios do estado. O lançamento oficial aconteceu durante um evento na quadra da escola de samba Mangueira, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, reunindo parceiros do Plano Integrado de Saúde e representantes de 90 organizações sociais apoiadas por ele.
