Fraude Comercial nos EUA: Departamento de Justiça Promete Repressão Contra Empresas que Burlam Tarifas
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) está intensificando a repressão à fraude comercial nos EUA, com foco em empresas e importadores que tentam burlar tarifas impostas, especialmente durante o governo de Donald Trump. Em vez de lidar com infrações aduaneiras apenas por meio de multas civis, a nova diretriz mira também em processos criminais contra quem subestima valores, declara países de origem incorretos ou comete outras fraudes comerciais que afetam diretamente a arrecadação federal.
Essa nova postura representa uma mudança histórica na forma como os EUA lidam com violações de leis comerciais e aduaneiras. O objetivo é claro: aumentar a arrecadação fiscal, proteger a indústria nacional e endurecer o tratamento contra ações consideradas ilegais no comércio internacional.
Fraude Comercial nos EUA: Novo Foco das Autoridades Federais
A fraude comercial nos EUA é caracterizada por ações como:
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Subavaliação de mercadorias importadas
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Declaração incorreta do país de origem
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Reclassificação inadequada de produtos nos formulários aduaneiros
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Criação de rotas alternativas para evitar tarifas punitivas
Essas práticas, além de ilegais, geram bilhões de dólares em perdas de arrecadação por ano. Diante disso, o DOJ montou uma nova unidade especializada em fraudes comerciais para conduzir investigações mais profundas, além de redirecionar profissionais da divisão de fraudes financeiras para atuar nesse campo.
Processos Criminais: A Nova Arma do Governo dos EUA
Historicamente, erros em declarações alfandegárias eram punidos com multas administrativas, exceto em casos flagrantes de fraude. No entanto, agora, as autoridades americanas querem penalizar de forma mais rígida os envolvidos, inclusive com ações criminais contra empresas e seus executivos.
A decisão foi impulsionada por uma combinação de fatores:
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O aumento das tarifas durante o governo Trump
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O crescimento de tentativas de evasão tarifária
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A necessidade de proteger cadeias de suprimentos sensíveis
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O fortalecimento da fiscalização promovido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e Homeland Security Investigations
Setores sob Investigação: Aço, Alumínio e Têxteis na Mira
Empresas dos setores de aço, alumínio, têxteis e bens de consumo estão entre os principais alvos das novas ações investigativas. A suspeita é de que muitas estejam utilizando mecanismos para reduzir artificialmente o valor tarifário, comprometendo não só a arrecadação como a competitividade justa no mercado.
Autoridades locais e federais estão pedindo o histórico de remessas internacionais, registros de transações de importação e comunicações entre fornecedores e distribuidores, inclusive de períodos anteriores ao governo Biden.
Trump e o Tarifaço: Política, Comércio e Reações
Durante sua presidência, Donald Trump impôs tarifas amplas sobre produtos importados da China, com 30% de imposto sobre essas mercadorias, além de 50% sobre aço e alumínio, e ameaças constantes contra parceiros comerciais estratégicos como União Europeia e México.
O objetivo era estimular a produção interna e pressionar países estrangeiros em negociações comerciais. No entanto, esse tarifaço criou incentivos para que empresas procurassem driblar as novas cobranças, por vezes de forma ilegal.
Agora, ao buscar reeleição e defender tarifas ainda mais amplas, Trump vê o tema ressurgir como ponto central da política econômica americana.
Fraude Comercial nos EUA e as Implicações Legais
Com a criminalização da evasão tarifária ganhando força, executivos e gestores de empresas devem ficar atentos às mudanças. A fraude comercial nos EUA pode implicar em:
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Processos judiciais criminais
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Multas milionárias
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Cancelamento de licenças de importação
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Danos à reputação corporativa
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Prisões e medidas cautelares
Autoridades reforçam que, mesmo violações ocorridas no passado, durante o governo Trump, podem ser punidas se ainda estiverem dentro do prazo legal de investigação.
CBP Aumenta Fiscalização e Envia Notificações Direcionadas
A CBP (Customs and Border Protection) está mais ativa e tem enviado notificações específicas para empresas suspeitas. O foco está na verificação da correta classificação dos produtos, na origem das mercadorias e em eventuais relações ocultas entre vendedores e compradores em diferentes países.
Essa abordagem mostra que o governo está preparado para ir além da retórica e adotar medidas práticas para coibir fraudes. A atuação também busca rastrear possíveis rotas comerciais ilegais, transações trianguladas e outras manobras logísticas fraudulentas.
Fraude Comercial Como Ameaça à Segurança Nacional
As autoridades dos EUA alertam que a fraude comercial vai além do aspecto econômico. Ela pode estar ligada a:
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Sanções internacionais burladas
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Transferência ilegal de tecnologia
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Financiamento indireto de regimes hostis
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Desvio de insumos estratégicos
Portanto, combater esse tipo de crime também se torna uma questão de segurança nacional. A ideia é impedir que entidades estrangeiras hostis se beneficiem de brechas no sistema comercial norte-americano.
Legado de Biden: Sanções e Precedentes Investigativos
A atual iniciativa do DOJ não surgiu do nada. Durante o governo Biden, os EUA aumentaram significativamente a fiscalização contra evasão de sanções internacionais, especialmente em relação à Rússia.
Muitos dos casos julgados nos últimos anos envolvem condutas ilegais ocorridas no governo anterior. O mesmo padrão está sendo adotado agora, com foco redobrado nas violações tarifárias praticadas desde 2017.
Empresários Precisam Reavaliar Suas Estratégias de Importação
Diante desse cenário, empresas americanas e estrangeiras que operam no comércio internacional com os EUA devem:
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Reavaliar suas práticas de importação e classificação
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Auditar internamente suas cadeias de suprimento
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Consultar especialistas em direito aduaneiro e comércio internacional
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Responder imediatamente a qualquer solicitação oficial da CBP ou DOJ
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Revisar acordos com fornecedores estrangeiros
Adotar uma postura preventiva pode evitar prejuízos maiores no futuro, inclusive bloqueios alfandegários, multas ou até suspensão de atividades.
Expectativa para os Próximos Meses
Embora ainda não esteja claro até onde irão as investigações, o movimento do Departamento de Justiça indica uma mudança definitiva na postura americana contra a fraude comercial. As primeiras ações formais devem surgir nos próximos meses, com processos emblemáticos que servirão de exemplo para o mercado.
A era da tolerância a erros aduaneiros e “jeitinhos” está chegando ao fim nos EUA. O novo foco na fraude comercial promete impactar diretamente importadores, exportadores e toda a cadeia de logística global.
