O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute medidas para baratear o preço dos alimentos, o que vem sendo um ponto de desgaste para o Palácio do Planalto e alvo de cobranças do mandatário.
Alguns ministérios começaram a analisar medidas encampadas pelo setor varejista. Uma das propostas avaliadas era mexer nas regras para data de validade dos alimentos.
No entanto, em um sinal de que as ações não foram coordenadas com o Palácio do Planalto, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou não ver possibilidade que essa medida seja adotada.
“Foram várias sugestões [do setor varejista] que estarão incluídas nessas análises que iremos fazer agora. Uma dessas sugestões é essa, e eles relataram lá a existência de prateleiras diferentes ou até de supermercados diferentes que vendem produtos com a validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, não é a prática do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada”, afirmou em entrevista à CBS Brasil.
Procurada, a Casa Civil havia informado antes que “as medidas serão avaliadas e construídas em reuniões com os ministérios e outros órgãos governamentais, com a garantia da participação de produtores e associações. Então, não temos como confirmar no momento quais serão as medidas adotadas”.
Na quinta-feira (30), está prevista uma reunião “decisiva” da equipe econômica com os ministérios da Agricultura e também do Desenvolvimento Agrário para fechar um plano para combater o problema.
A questão do preço dos alimentos foi um dos momentos mais tensos da reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), como mostrou a Folha de S.Paulo. Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para dizer que esperava a apresentação de medidas para baratear os preços.
Nesta quarta-feira (22), o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o governo vai buscar um “conjunto de intervenções” para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.
“No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos”, disse.
Ainda na entrevista à CBS, o ministro buscou corrigir a sua fala anterior. E sugeriu a todos trocar a palavra “intervenção” por “medidas” para evitar ruídos de comunicação. Ele acrescentou que as medidas do governo serão na linha de “baratear custos que envolvam a produção de alimentos.
Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas propostas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) já estão em análise dentro do governo.
A principal delas seria a modificação das regras sobre a data de validade dos alimentos, para adotar o modelo chamado “best before” (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.
O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo. Após o vencimento, ele não deve ser ingerido. Segundo a Abras, a mudança poderia provocar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir desperdício.
Essa medida implicaria a aprovação de um projeto de lei, além de mudanças promovidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Um interlocutor no Palácio do Planalto minimiza a discussão relacionada a essa medida. Ele afirma que a cobrança de Lula pegou alguns ministros de surpresa e que, por isso, alguns estão avaliando a pauta dos varejistas para ter uma resposta pronta para as cobranças.
A questão da validade dos alimentos é uma pauta antiga da Abras. Ainda em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) disse que iria criar um grupo de trabalho para avaliar a proposta de flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil.
A iniciativa havia sido anunciada pela então ministra da Agricultura Tereza Cristina, durante um evento da Abras.
O pacote de medidas propostas pelo setor varejista foi apresentada a Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro, com a presença de vários ministros.
As medidas também incluem a autorização para a venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. Sobre os medicamentos, ele disse que a questão seria discutida no Ministério da Saúde.
Rui Costa também afirmou que estará em análise a proposta para reduzir o custo de intermediação financeira do vale alimentação.
Uma ala do governo, no entanto, se mostra descrente em relação a essas medidas e busca outras soluções. A expectativa é que o martelo seja batido em uma reunião no dia 30 de janeiro entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira.
O governo tem descartado qualquer tipo de medida intervencionista, como o controle de preços e regulação de exportação. Uma ala do governo defende, por exemplo, trabalhar nos preços mínimos dos alimentos agrícolas, que é estabelecido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Isso possibilitaria trabalhar melhor com os estoques.
