A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que a cesta básica pode sofrer uma alta de impostos de em média 60%, caso a atual proposta de Reforma Tributária seja aprovada no Congresso Nacional. O presidente da entidade, João Galassi, apresentou neste sábado o estudo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião realizada em São Paulo. O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, contestou o estudo e afirmou que o ministério continuará em negociação com o mercado até a votação da proposta no Congresso Nacional.
O cenário da Abras considera uma alíquota diferenciada de 12,5% para os itens da cesta básica. Galassi aponta que o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs a criação de uma cesta básica nacional como alternativa para estabelecer uma alíquota máxima e “encontrar um equilíbrio” para pontos sensíveis.
“A Reforma Tributária é importantíssima e estamos muito felizes com empenho do governo e do Congresso“, afirma João Galassi.
Nesta semana, o relator Aguinaldo Ribeiro já havia dado uma entrevista ao Valor explicando sobre a cesta básica e a criação de um IVA dual. Hoje a cesta básica é isenta no âmbito federal, mas no estadual não é e tem alíquotas que variam de Estado para Estado e sobre cada item. É uma confusão. Fizemos uma média nacional, com base em estudos, e com a alíquota reduzida em 50% tenho convicção absoluta de que não teremos oneração. Uns Estados cobram mais sobre determinados produto, outros cobram menos. Então podem pegar algum produto e, numa narrativa de desinformação, cálculo inconsistente ou mal-intencionado, lamentavelmente tentar criar um fato de que “vai dobrar, triplicar” o imposto, quando na verdade não é isso. Tem que fazer a conta pela média. E tem também o período de transição, que mitigará qualquer problema em relação a isso.
De acordo com o cenário estimado da Abras, os únicos Estados que teriam redução nos tributos na proposta atual seriam Sergipe (-19,5%) e Roraima (-7,6%). Outras unidades da federação, como o Paraná e Alagoas, veriam a carga tributária mais que dobrar com a nova proposta, considerando o Produto Interno Bruto (PIB) de cada Estado.
Já no recorte regional, a região Sul seria a mais afetada, com alta de 93,5% nos impostos, seguida por Centro-Oeste (+69,3%), Sudeste (+55,5%), Norte (+40,58%) e Nordeste (+35,8%).
A Abras havia se manifestado no último dia 23, afirmando que recebeu “com surpresa” a não-isenção de produtos da cesta básica na proposta atual de Reforma Tributária. “Nós temos que ter a sensibilidade que hoje todo o hortifruti é isento no país, não faz sentido onerar e não consideramos justo”, afirmou Galassi.
De acordo com Bernard Appy, os cálculos apresentados pela Abras estão “errados” porque foram desenvolvidos a partir da margem de vendas pelos supermercados. A Abras, portanto, não consideraria o impacto positivo de outros dispositivos da reforma tributária como recuperação de créditos de energia elétrica, além do resíduo tributário proveniente de etapas anteriores da cadeia de produção.
