Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e suspensão de Glauber Braga expõe divisão política no Congresso
A cassação de Carla Zambelli voltou ao centro das atenções políticas e institucionais de Brasília após a Câmara dos Deputados rejeitar, em votação apertada, a perda do mandato da parlamentar enquanto aprovou a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga. As duas deliberações, ambas carregadas de tensionamentos jurídicos, pressões partidárias e simbolismos institucionais, revelam um momento de redefinição de forças no Congresso e expõem a crescente disputa entre Legislativo e Judiciário na interpretação dos limites do mandato parlamentar.
Os episódios, realizados no mesmo dia, escancararam divergências internas, movimentaram bancadas historicamente alinhadas e mostraram que a cassação de Carla Zambelli se tornou muito mais do que uma análise jurídica — transformou-se em um termômetro de autonomia política, disputa institucional e cálculo estratégico a longo prazo.
Plenário rejeita cassação de Carla Zambelli e envia recado institucional ao STF
A sessão dedicada à cassação de Carla Zambelli foi marcada por expectativa intensa. Condenada de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a parlamentar cumpria pena na Itália após deixar o país antes do trânsito em julgado da decisão. O cenário, considerado incomum até mesmo na história recente do Congresso, obrigou a Câmara a se posicionar diante de uma condenação criminal sem precedente envolvendo uma deputada federal em exercício.
Mesmo com a gravidade do caso, a Câmara rejeitou a perda de mandato. Foram 227 votos favoráveis à cassação — número insuficiente para alcançar os 257 necessários. Outros 110 deputados votaram contra e 10 se abstiveram.
A negativa abriu um debate imediato sobre soberania institucional e reafirmação do juízo político. O relator do processo, deputado Claudio Cajado (PP-BA), argumentou que o encarceramento em regime fechado tornava o exercício do mandato “materialmente impossível”. Ainda assim, prevaleceu a interpretação de que o Parlamento deveria decidir com autonomia.
A votação reforçou a mensagem: o Legislativo não aceitará automaticamente que decisões condenatórias do STF resultem automaticamente na cassação de Carla Zambelli ou de qualquer outro parlamentar. A Câmara reivindicou para si a última palavra.
Por que a cassação de Carla Zambelli dividiu a Câmara?
A cassação de Carla Zambelli se tornou o centro de uma disputa interpretativa e política. Deputados amplamente divergentes ideologicamente concordaram em apenas um ponto: o caso serviria como precedente nacional. E precedentes, no Parlamento, têm peso estratégico.
Entre os argumentos usados no plenário:
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Cassações não podem ser automáticas; dependem de juízo político.
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A Câmara tem prerrogativa constitucional para decidir sobre perda de mandato.
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A submissão irrestrita a decisões do STF poderia fragilizar a representação popular.
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O encarceramento definitivo não elimina a necessidade de deliberação parlamentar.
Nos bastidores, muitos deputados reconheceram receio de abrir caminho para futuras cassações automáticas decorrentes de decisões judiciais, sobretudo em um ambiente político que pode se tornar mais polarizado nos próximos anos.
A rejeição da cassação de Carla Zambelli representou, portanto, mais do que a preservação do mandato — simbolizou uma defesa explícita da autonomia legislativa.
Zambelli mantém o mandato, mas permanece impossibilitada de atuar
Embora tenha preservado o cargo, a realidade prática é que a deputada continua impedida de desempenhar suas funções legislativas enquanto estiver encarcerada fora do país. Com direitos políticos preservados e mandato intacto, a situação inaugura um impasse: como lidar com uma parlamentar que, na prática, não pode exercer suas atribuições?
Regimentalmente, o mandato permanece ativo. Entretanto, a situação pode voltar a ser revista caso surjam novas circunstâncias jurídicas ou políticas. O arquivamento atual encerra apenas uma etapa do processo.
Suspensão de Glauber Braga: um desfecho intermediário para evitar cassação
Após decidir sobre a cassação de Carla Zambelli, a Câmara se debruçou sobre o processo de Glauber Braga (Psol-RJ). O deputado era acusado de agressão contra um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante uma manifestação na Câmara. O Conselho de Ética havia recomendado a cassação por quebra de decoro, mas a votação no plenário tomou outro rumo.
Por 318 votos a 141, deputados aprovaram a suspensão do mandato por seis meses. A cassação foi substituída após aprovação de destaque apresentado por Lindbergh Farias (PT-RJ), que recebeu apoio de partidos como MDB, PSD e setores independentes.
A decisão permitiu punir o parlamentar sem impor perda definitiva de mandato. Parlamentares que apoiavam a cassação acabaram votando pela suspensão ao perceberem que insistir na pena máxima poderia resultar em absolvição completa.
A escolha revela como o plenário tende a optar por “soluções políticas mitigadas” quando a cassação é vista como medida extrema.
Por que a cassação foi rejeitada no caso de Glauber Braga?
Mesmo reconhecendo a quebra de decoro, deputados consideraram a cassação excessiva. A justificativa predominante foi:
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A agressão ocorreu em meio a provocações sucessivas.
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O contexto emocional — envolvendo a mãe do deputado internada na UTI — foi relevante.
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A pena máxima poderia configurar injustiça comparada a outros casos disciplinares.
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A suspensão preservaria a proporcionalidade exigida pelo Código de Ética.
Assim como ocorreu na votação sobre a cassação de Carla Zambelli, as bancadas analisaram o impacto institucional da medida, buscando evitar precedentes que pudessem ser usados de maneira desequilibrada no futuro.
O que as duas decisões revelam sobre o momento político do Congresso?
As votações sobre a cassação de Carla Zambelli e a suspensão de Glauber Braga marcam um ponto de inflexão na relação entre Legislativo, Judiciário e opinião pública.
Ambas revelam:
1. Reafirmação da autonomia do Legislativo
A rejeição da cassação mesmo após condenação criminal definitiva mostra que a Câmara quer preservar o controle sobre seus próprios membros.
2. Resistência a cassações automáticas
A decisão reforça que o Parlamento não aceitará ser mero homologador de decisões judiciais.
3. Fragmentação das bancadas
O Centrão votou dividido, refletindo:
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pressões regionais,
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acordos internos,
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avaliações sobre impacto eleitoral em 2026.
4. Pragmática política acima da ideologia
A suspensão de Glauber Braga reuniu votos de direita, centro e esquerda.
A rejeição da cassação de Carla Zambelli também contou com convergências inesperadas.
5. Sinalização para o ano eleitoral de 2026
Ambos os casos podem influenciar:
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coalizões estaduais,
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discursos sobre abuso de poder,
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narrativas parlamentares sobre autonomia institucional.
Repercussão política nas principais bancadas
Direita e bolsonarismo
Comemoraram a rejeição da cassação de Carla Zambelli.
A decisão será usada como argumento contra o que chamam de “excessos do STF”.
Esquerda e campo progressista
Criticaram a preservação do mandato de Zambelli e lamentaram a suspensão de Glauber, mas reconheceram que a alternativa foi menos danosa.
Centrão
Apareceu dividido — mas com forte racionalidade política:
evitar abrir precedentes que possam atingir seus próprios quadros em futuros julgamentos.
Consequências práticas das decisões
Carla Zambelli
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Mantém o mandato.
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Permanece impossibilitada de exercer suas funções.
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Pode ter situação revista caso o cenário judicial se altere.
Glauber Braga
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Suspenso por seis meses.
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Retorno previsto para 2026, em pleno ano eleitoral.
O que esperar daqui em diante?
As votações envolvendo a cassação de Carla Zambelli e a suspensão de Glauber Braga reforçam uma tendência central:
O Congresso deseja assumir maior protagonismo institucional.
Em 2026, especialistas apontam que debates sobre:
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limites entre Poderes,
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autonomia do Parlamento,
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punições éticas,
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impactos eleitorais,
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legitimidade das decisões colegiadas
A tensão entre Legislativo e Judiciário deve continuar, especialmente em casos envolvendo parlamentares com forte expressão pública.
