Lei do Pix Pensão cria débito judicial automático e bloqueio por falta de saldo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 29 de julho de 2026 a Lei ...
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Senado aprova Pix Pensão, que automatiza pagamento de pensão alimentícia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7 de julho de 2026, o Projeto de Lei 4.978/2023, ...
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Pix Pensão avança no Senado e pode mudar cobrança de pensão alimentícia em todo o país
O Senado Federal analisa um projeto de lei que poderá alterar significativamente o sistema de cobrança ...
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Devedores poderão ter contas bloqueadas em até 2 horas com nova fase do Sisbajud
Devedores com cobranças em andamento na Justiça poderão ter contas bancárias, aplicações financeiras e valores futuros ...
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Moraes autoriza hacker de Araraquara a cumprir pena em regime aberto
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STF arquiva inquérito contra Carla Zambelli por obstrução e coação
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Moraes determina perda de mandato de Carla Zambelli no STF
Moraes determina perda de mandato de Carla Zambelli e abre nova crise institucional entre STF e ...
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Davi Alcolumbre discute propostas prioritárias com Fachin e Hugo Motta
Davi Alcolumbre discute propostas prioritárias com Hugo Motta e Fachin em encontro no Senado O diálogo ...
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STF: Fachin assume presidência da Corte e terá Alexandre de Moraes como vice
STF: Edson Fachin assume presidência da Corte com Alexandre de Moraes como vice O ministro Edson ...
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Carla Zambelli é investigada pelo crime de invasão a sistemas do judiciário
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está no centro de um processo judicial significativo, iniciado recentemente pelo Supremo ...
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