BRASÍLIA – O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta sexta-feira (12) pedidos de investigação na Polícia Federal (PF), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a captação e aplicação de recursos na produção do filme
Dark Horse, longa-metragem que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda levanta suspeitas de que valores repassados pelo empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master,
podem ter tido destino diferente do declarado e questiona a regularidade jurídica, trabalhista e fiscal da obra.
A estreia do documentário
está prevista para setembro deste ano, mês do primeiro turno das eleições municipais. Embora Bolsonaro não seja candidato, o seu filho, Flávio Bolsonaro, é pré-candidato à
Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), e o momento da divulgação do material é apontado pelo PT como um indício de possível uso político-eleitoral da produção.
No documento encaminhado às autoridades, a sigla afirma ser “de difícil credibilidade a narrativa de que a integralidade dos recursos destinados por Daniel Vorcaro seria utilizada na produção do filme sobre Jair Bolsonaro”. O
partido pede que sejam verificadas todas as etapas da obra, desde licenças de filmagem até a regularidade de contratos e direitos autorais.
Questionamentos sobre estrutura e origem dos valores
Entre os pontos que devem ser investigados, o PT cita a existência de
licenças municipais para gravações, registro na Agência Nacional do Cinema (Ancine), contratos formais de distribuição, apólices de seguro compatíveis com o porte de uma produção internacional, cadeia formal de direitos autorais e documentação de
copyright.
Também
são alvo de questionamento a situação trabalhista e migratória de profissionais estrangeiros contratados — entre eles, o ator Jim Caviezel e o diretor Cyrus Nowrasteh — e a regularidade de pagamentos e vínculos de toda a equipe envolvida.
além de questões operacionais, a legenda levanta suspeita de desvio de finalidade e execução irregular de emendas parlamentares originalmente destinadas a projetos culturais e organizações não governamentais. O objetivo, segundo a petição, é confirmar ou afastar o uso de dinheiro público, direta ou indiretamente,
para atividades que possam ter finalidade eleitoral.
“A investigação mostra-se particularmente necessária para afastar ou confirmar a eventual utilização de recursos públicos, direta ou indiretamente, em atividades com potencial finalidade político-eleitoral”, sustenta o
partido no pedido.
Caso já é alvo de apuração em operação da PF
A suspeita de irregularidades financeiras envolvendo o filme não é nova.
Segundo informações obtidas pelo Correio Braziliense, a aplicação de valores provenientes do Banco Master já está em análise no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga crimes financeiros, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Diligências
já realizadas estão em estágio avançado, e a conclusão de etapas importantes — como o fechamento de acordo de delação premiada com o próprio Daniel Vorcaro — deve definir o rumo das apurações e quais informações sobre o financiamento do filme serão levadas à Justiça.
Para o PT, a coincidência entre o calendário
de lançamento da obra e o período de campanha eleitoral reforça a necessidade de análise rigorosa, para evitar que recursos de origem duvidosa ou pública sejam usados para influenciar o pleito.
A defesa de Jair Bolsonaro e representantes da produção ainda não se manifestaram oficialmente sobre os novos pedidos de investigação. As autoridades devem decidir nas próximas semanas
sobre a abertura de inquéritos e o alcance das apurações solicitadas.