Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Brasília, 29 de maio de 2024 - Em uma sessão marcada por intensos debates, a Câmara ...
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Câmara aprova isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos a vítimas de desastres naturais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que isenta do Imposto ...
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Senado aprova projeto de lei para equalizar taxas de juros em casos de inadimplência
O Senado Federal aprovou ontem (21), um projeto de lei (PL) que estabelece a equalização das ...
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Câmara dos deputados aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos
Em uma ação decisiva para aliviar a crise financeira no Rio Grande do Sul, a Câmara ...
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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para transporte de animais de estimação em voos domésticos
Na quarta-feira, dia 8 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que ...
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STF responde críticas de parlamentares americanos sobre suposta censura no ambiente virtual brasileiro
Após críticas de parlamentares americanos sobre suposta censura no ambiente virtual brasileiro, o Supremo Tribunal Federal ...
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Câmara de SP deve votar privatização da Sabesp nesta quarta
A Câmara Municipal de São Paulo está prestes a votar a privatização da Sabesp nesta quarta-feira ...
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Câmara dos Deputados aprova reforma no seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, proposto pelo Poder Executivo, ...
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Câmara dos deputados instala comissões permanentes e elege presidentes
Nesta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados realizou a instalação das comissões permanentes, um marco importante ...
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Prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica é aprovado na Câmara dos Deputados
Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por uma ampla margem de 339 votos a ...
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