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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a abertura de ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (4), ...

Nesta segunda-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se em sessão para deliberar sobre um crucial ...

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante ao consolidar uma maioria de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou as discussões em curso ...

Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que concede a aposentadoria ...

O Ministério Público de São Paulo tomou uma atitude decisiva ao entrar com um recurso junto ...

**STF forma maioria para validar contribuição assistencial em sindicatos** O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos que torna a deputada federal Carla ...