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Lula vai vetar projeto que reduz penas do 8 de Janeiro, diz Gleisi

por Carlos Menezes
18/12/2025 às 11h32
em Política
Lula Vai Vetar Projeto Que Reduz Penas Do 8 De Janeiro, Diz Gleisi - Gazeta Mercantil

Gleisi afirma que Lula vai vetar projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e expõe crise na articulação do governo

A declaração da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro marcou um novo capítulo de tensão política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A proposta, aprovada pelo Senado Federal, prevê a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e segue agora para sanção presidencial, mas com forte sinalização de veto integral.

Ao afirmar publicamente que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro, Gleisi não apenas reafirmou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como também expôs divergências internas na condução política do tema, especialmente no Senado. A ministra criticou duramente a atuação do líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner, atribuindo a ele responsabilidade por um acordo que permitiu a tramitação acelerada do texto.

A posição do Planalto sobre o projeto aprovado no Senado

Desde o início da tramitação da proposta, o governo federal demonstrava resistência ao texto. A confirmação de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro reforça o entendimento do Executivo de que os atos de 2023 configuraram ataques diretos ao Estado Democrático de Direito e não podem ser relativizados por meio de mudanças na dosimetria das penas.

Segundo Gleisi Hoffmann, condenados por crimes contra a democracia precisam cumprir integralmente as punições impostas pela Justiça. Para o governo, qualquer iniciativa legislativa que resulte em redução de penas pode ser interpretada como um sinal de tolerância institucional a tentativas de ruptura democrática.

Essa leitura é compartilhada por setores do Judiciário e por parte da base governista na Câmara dos Deputados, mas encontra resistência significativa no Senado, onde o projeto avançou com apoio de parlamentares de diferentes partidos.

O projeto de lei e seu impacto político

O texto aprovado no Senado altera critérios de progressão de regime e permite reduções significativas nas penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Embora seus defensores aleguem que a proposta busca corrigir excessos e garantir proporcionalidade, o Planalto avalia que o efeito político seria o enfraquecimento da resposta institucional aos ataques às sedes dos Três Poderes.

Ao afirmar que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro, Gleisi Hoffmann deixa claro que o governo não aceitará mudanças que, na prática, possam beneficiar condenados por crimes considerados gravíssimos. O veto presidencial, se confirmado, tende a reacender o debate no Congresso sobre a possibilidade de derrubada do veto, o que exigiria maioria absoluta em sessão conjunta.

Críticas à articulação do governo no Senado

Um dos pontos mais sensíveis da declaração de Gleisi foi a crítica direta ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner. A ministra classificou como “erro lamentável” a condução do tema na Comissão de Constituição e Justiça, afirmando que houve desrespeito à orientação expressa do governo, que sempre foi contrária à proposta.

A confirmação de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro veio acompanhada de uma cobrança pública por maior alinhamento entre os articuladores políticos do Executivo e a estratégia definida pelo Planalto. Para Gleisi, o acordo que viabilizou a votação do projeto ainda em 2025 fragilizou a posição do governo e abriu espaço para um desgaste desnecessário.

Jaques Wagner, por sua vez, assumiu a responsabilidade pelo acordo e afirmou que a decisão foi tomada sem consulta prévia à ministra ou ao presidente. Segundo ele, o entendimento firmado tratava apenas de questões procedimentais, não do mérito do texto. Ainda assim, o episódio evidenciou fissuras na coordenação política do governo no Senado.

Repercussão entre aliados e oposição

A afirmação de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro teve repercussão imediata entre aliados e adversários do governo. Parlamentares da oposição criticaram a postura do Planalto, argumentando que o veto ignora o debate legislativo e desconsidera decisões soberanas do Congresso.

Já entre aliados, a posição do governo foi vista como necessária para preservar a narrativa de defesa da democracia. Para esse grupo, qualquer flexibilização das penas poderia ser explorada politicamente por movimentos que relativizam os atos golpistas e tentam reescrever os acontecimentos de 2023.

O tema também reacende discussões sobre o papel do Legislativo na revisão de penas e os limites entre a autonomia do Congresso e a prerrogativa presidencial de veto.

O simbolismo do 8 de Janeiro para o governo Lula

Para o atual governo, os ataques de 8 de janeiro representam um marco negativo na história democrática recente do país. Desde o início do mandato, Lula tem adotado um discurso firme de responsabilização dos envolvidos e de fortalecimento das instituições.

Nesse contexto, a declaração de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro não é apenas uma decisão jurídica ou política, mas também simbólica. O veto reforça a mensagem de que o Executivo não admite retrocessos na punição de crimes contra a ordem constitucional.

A postura também dialoga com a base eleitoral do presidente, que espera uma atuação firme contra movimentos antidemocráticos e contra tentativas de anistia disfarçada.

Possíveis desdobramentos no Congresso

Com o veto anunciado, o Congresso terá a palavra final sobre o futuro do projeto. Caso deputados e senadores decidam derrubar o veto, o texto passaria a valer mesmo contra a vontade do Executivo. No entanto, essa hipótese exigiria articulação política robusta e consenso entre diferentes bancadas, o que não é garantido.

A confirmação de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro pode, paradoxalmente, fortalecer a oposição no discurso de enfrentamento ao Planalto, mas também mobilizar a base governista para evitar a derrubada do veto.

Além disso, o episódio tende a influenciar a relação entre o Executivo e o Senado nos próximos meses, especialmente em pautas sensíveis relacionadas à democracia, ao Judiciário e ao sistema penal.

Impacto na imagem do governo

Do ponto de vista da comunicação política, o veto anunciado por Gleisi Hoffmann reforça a coerência do discurso adotado por Lula desde a posse. Ao mesmo tempo, expõe dificuldades internas de coordenação, que podem ser exploradas por adversários.

A narrativa de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro pode ser interpretada por parte da sociedade como uma defesa intransigente da democracia, enquanto outros segmentos podem enxergar rigidez excessiva. O desafio do governo será administrar essas percepções sem perder apoio no Congresso.

Um teste para a articulação política em 2026

O episódio ocorre em um momento em que o governo já começa a lidar com o horizonte eleitoral de 2026. A forma como o Planalto conduz temas sensíveis, como os desdobramentos do 8 de janeiro, terá impacto direto na construção de alianças e na narrativa política para os próximos anos.

A reafirmação de que Lula vai vetar projeto do 8 de Janeiro indica que o governo prefere assumir o desgaste político imediato a abrir espaço para interpretações de condescendência com atos golpistas.

No entanto, o caso também serve de alerta sobre a necessidade de maior alinhamento interno e de comunicação clara entre os principais articuladores do governo no Congresso.

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