Carla Zambelli: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento no STF

Carla Zambelli: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento no STF

O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o ministro Kassio Nunes Marques solicitar vista do processo. A ação, que envolve acusações de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, foi interrompida na segunda-feira (24), concedendo ao magistrado um prazo de até 90 dias para liberar novamente o caso para apreciação no plenário.

A suspensão ocorreu quando o julgamento já contava com quatro votos pela condenação da parlamentar, incluindo o relator, ministro Gilmar Mendes, além de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Caso não houvesse a solicitação de vista, a decisão final estava prevista para ser proferida até a sexta-feira (28).

O que motivou o julgamento de Carla Zambelli no STF?

O processo contra Carla Zambelli está relacionado a um episódio ocorrido em 28 de outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, a deputada sacou um revólver e perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo. A acusação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou as infrações de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.

A defesa da parlamentar argumenta que ela foi provocada e empurrada pelo homem, negando a prática de qualquer crime. No entanto, a Procuradoria sustenta que a conduta da deputada representou um risco à segurança pública, uma vez que ela utilizou uma arma de fogo em via pública, podendo ter colocado em perigo a vida de terceiros.

Os votos já proferidos no STF

Antes da suspensão, quatro ministros do STF já haviam se manifestado a favor da condenação de Carla Zambelli. Os votos foram registrados por:

• Gilmar Mendes (relator do caso);

• Alexandre de Moraes;

• Flávio Dino;

• Cármen Lúcia.

A análise do caso começou na sexta-feira (21) no plenário virtual do Supremo e seria finalizada até a sexta-feira (28), caso o ministro Nunes Marques não tivesse pedido vista.

Quais são as possíveis punições para Carla Zambelli?

Caso seja condenada, Carla Zambelli poderá enfrentar uma pena de até cinco anos de prisão, resultante da soma das infrações de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. Além disso, o Ministério Público Federal pede a aplicação das seguintes sanções adicionais:

• Cassação da licença para porte de arma de fogo;

• Pagamento de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

Se confirmada a condenação pelo STF, a deputada poderá recorrer da decisão, mas terá sua trajetória política comprometida, especialmente se a Corte determinar a perda de seus direitos políticos.

O impacto da suspensão feita por Kassio Nunes Marques

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de solicitar vista do processo suspendeu momentaneamente o julgamento. Essa medida significa que o caso pode ser analisado novamente apenas no segundo semestre de 2025, caso o magistrado utilize todo o prazo regimental de 90 dias antes de liberar o processo para nova votação no STF.

Essa estratégia de pedido de vista é considerada por especialistas como uma forma de postergar julgamentos sensíveis, especialmente aqueles com grande repercussão política. Como Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a suspensão do caso gerou questionamentos sobre eventuais motivações políticas por trás da decisão.

O julgamento de Carla Zambelli e seu impacto no cenário político

O julgamento de Carla Zambelli ocorre em um momento crucial para sua carreira política. A deputada é uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e possui grande representatividade dentro do movimento conservador no Brasil. Qualquer desfecho negativo no STF pode comprometer sua permanência na política e gerar reflexos no bolsonarismo como um todo.

Além disso, o caso reacende o debate sobre o porte de armas por políticos e parlamentares no Brasil, um tema que divide opiniões na sociedade e dentro do Congresso Nacional. Aliados de Zambelli argumentam que ela teria agido em legítima defesa, enquanto críticos apontam que a conduta da deputada violou as leis de controle de armas e segurança pública.

O que esperar para os próximos meses?

Com a suspensão do julgamento, o caso de Carla Zambelli segue em aberto. O futuro da deputada dependerá da retomada do processo no STF e do posicionamento dos demais ministros da Corte. Se for considerada culpada, sua condenação pode representar um marco no combate ao uso indevido de armas por políticos e abrir precedentes para casos semelhantes.

Por outro lado, se a defesa conseguir reverter o cenário, a deputada poderá se fortalecer politicamente e utilizar o desfecho do julgamento como uma bandeira em sua atuação no Congresso.

Independentemente do resultado, o caso de Carla Zambelli continuará sendo um dos principais focos de atenção no cenário político brasileiro em 2025.